Oruam pode ser preso de novo a qualquer momento; entenda.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a liminar que garantia a liberdade do rapper Oruam e negou, de forma definitiva, o habeas corpus apresentado pela defesa. A decisão foi tomada na segunda-feira (2) e pode levar ao retorno do artista à prisão, caso seja expedido um novo mandado.

O cantor havia sido preso em julho de 2025 e, após deixar a cadeia por decisão judicial, passou a cumprir medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. Com a revogação da liminar, a ordem de prisão preventiva volta a ter validade.

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Prisão e acusações

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Oruam, cujo nome de registro é Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, foi detido após ser indiciado por sete crimes: tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. Posteriormente, o artista também foi denunciado por tentativa de homicídio contra policiais, em fatos relacionados à mesma investigação.

Em setembro de 2025, o STJ substituiu a prisão preventiva por medidas alternativas, como comparecimento periódico à Justiça, recolhimento domiciliar noturno e monitoramento eletrônico.

Decisão do STJ

Na nova análise, o STJ entendeu que houve descumprimento das condições impostas. Conforme consta na decisão, a tornozeleira eletrônica apresentou 28 interrupções de funcionamento em um período de 43 dias, principalmente durante a noite e aos fins de semana, o que teria comprometido a fiscalização das medidas cautelares.

Diante disso, o tribunal decidiu revogar a liminar anteriormente concedida e negar o habeas corpus de forma definitiva.

Posição da defesa

A defesa do rapper alegou que as falhas registradas seriam causadas por problemas no carregamento da bateria do equipamento. O relator do caso, no entanto, afirmou que os episódios vão além do que foi apresentado pela defesa e destacou a necessidade de garantir a aplicação da lei penal e o andamento do processo.

Segundo o entendimento do ministro, a retomada da prisão preventiva é considerada necessária para assegurar o cumprimento das decisões judiciais.

Próximos passos

Com a decisão, a prisão preventiva de Oruam volta a produzir efeitos. Um ofício com a determinação já foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que poderá adotar as providências cabíveis, incluindo a expedição de um novo mandado de prisão.

O caso tem como relator o ministro Joel Ilan Paciornik, o mesmo que havia assinado a decisão que concedeu a liberdade provisória ao artista em setembro.