A Secretaria Municipal de Participação Cidadã (SMPC) encerrou 2025 com um balanço que combina reforço administrativo, retomada de espaços colegiados e ampliação do diálogo com a sociedade.
Segundo a secretária municipal Marianne Fornageiro, ao longo do ano, o trabalho da equipe teve foco na consolidação da estrutura de apoio aos conselhos municipais e na promoção de ações que visaram tanto a atualização das composições quanto a qualificação do trabalho colegiado.
“A atual administração fez saltar de 20 para 35 conselhos vigentes e ativos. É o maior número da história de Araçatuba. Além disso, foram feitos quatro chamamentos públicos para composição e atualização de colegiados, cinco conselhos estão em reestruturação e um conselho, o de Patrimônio Histórico, foi extinto por determinação legal. Além disso, contratamos um contador e designamos uma servidora para dar suporte ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa”, ressalta Marianne.
FORMAÇÃO
O esforço da SMPC para aumentar o número de conselhos em funcionamento, por si só, segundo a secretária, já teria sido um grande trabalho. Mas as ações também incluíram a contribuição para formar os membros, a fim de que tenham mais qualificações no trabalho de representação que cada um deles tem.
Houve encontro formativo para alinhamento de práticas, aprimoramento na assessoria técnica contribuindo na organização administrativa dos conselhos. Isso permitiu, segundo Marianne, que ocorresse a reativação de conselhos inativos, como o de Proteção Animal.
“Esses resultados mostram que, em um ano, consolidamos o maior avanço da participação cidadã em Araçatuba, reposicionando os conselhos municipais como instrumentos estratégicos da governança pública e reafirmando o compromisso da nova gestão com uma administração moderna, responsável e orientada a resultados”, avalia.
ENGAJAMENTO
A rotina de trabalho da SMPC com os colegiados foi intensa. Foram realizadas 283 reuniões de conselhos e 197 ações de apoio técnico, suporte administrativo, capacitações e orientações, além do acompanhamento contínuo das atividades colegiadas.
As iniciativas promovidas com a sociedade civil somaram 31 eventos, entre fóruns, audiências públicas, conferências e ações institucionais. “No total, promovemos 532 ações de engajamento, incluindo reuniões, processos participativos e atividades de apoio”, enfatiza Marianne.
IDOSOS
No campo das políticas específicas, a secretária apontou que o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMDI) avançou com a contratação de empresa para realizar o Diagnóstico do Idoso, o Plano de Ação e propor adequações na Lei Municipal da Pessoa Idosa. Essas tarefas permitiram orientar o uso dos recursos do Fundo Municipal do Idoso e na elaboração do edital de chamamento público conforme as necessidades reais da população idosa.
Um dos grandes eventos realizados foi a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, em maio, que reuniu cerca de 170 participantes que produziram propostas e elegeram representantes para a Conferência Estadual, com a participação de um membro do Centro de Convivência do Idoso (CCI).
CRIANÇAS
O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente avançou com um chamamento público de R$ 2,6 milhões para beneficiar 15 instituições. As propostas estão em fase de análise para posterior formalização de termos de fomento.
Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, a CMPC contratou a peça teatral “O Segredo de Léo”. Estão previstas apresentações em 44 escolas municipais, como estratégia de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Em ação apoiada pelo Ministério Público, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) unificou em um único espaço físico os Conselhos Tutelares. Os conselheiros também iniciaram a revisão da norma que define a territorialidade de atuação, com o objetivo de aprimorar o atendimento ofertado às famílias.
“Também articulamos um encontro com técnicos da Receita Federal para viabilizar a destinação do Imposto de Renda aos fundos do Idoso e da Criança e do Adolescente”, recorda Marianne.
PROTAGONISMO SOCIAL
O prefeito de Araçatuba, Lucas Zanatta, reforça a relevância dos resultados deste primeiro ano da SMPC. Ele avalia que as atividades estão consolidando o Plano de Governo para implantar políticas públicas que garantam e estimulem a participação da sociedade no destino da cidade.
“A equipe da secretaria realizou, em 2025, ações para a consolidação institucional e de ampliação do protagonismo social. A combinação de reforço técnico, processos participativos e investimentos direcionados a grupos vulneráveis produz uma gestão orientada à retomada e ao fortalecimento dos espaços de controle social e das políticas públicas municipais, conforme planejamos”, finaliza Zanatta.
