A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) firmou uma parceria com o Cartório de Registro de Imóveis de Marabá para que os processos de unificação, desmembramento e retificação de lotes de até 1000 m² sejam agilizados. A assinatura da cooperação ocorreu na tarde desta quarta-feira, 28, na sede do SDU, na Folha 26.
Antes, os interessados precisavam ingressar com dois processos de regularização: um no cartório e outro na Superintendência. A partir de agora, os processos serão unificados e iniciados pelo cartório, passando pela SDU apenas para retificar ou ratificar informações fornecidas, e para confirmação e validação do processo.
“Com o processo dessa forma, a gente visa dar celeridade a todos os processos que, inicialmente, tramitavam aqui, com determinado período, e depois iam ao cartório para fazer uma outra análise. Agora, será uma análise única e, com isso, a gente vai ter celeridade sem perder segurança jurídica, que é primordial”, explica Fernando Pacheco, titular do SDU.
Segundo a Superintendência, o objetivo é diminuir em 70% o tempo de tramitação dos processos envolvendo desmembramento, unificação e retificação de imóveis.
Para Marcos Alberto Santos, oficial do cartório, o usuário poderá contar com uma tramitação mais célere dos processos a partir do termo de cooperação.
“É um acordo de cooperação inédito, que vai facilitar e simplificar os processos. Agora, todo o processo vai ser iniciado pelo cartório. A parte vai fazer um único pedido e apresentar uma única documentação. O cartório vai analisar de forma rápida, célere, e submeter esse trabalho à aprovação da SDU. Estando tudo de acordo, vamos ganhar bastante tempo e vai facilitar a vida do usuário”, ressalta.
De acordo com a SDU, mais adiante será realizado um dia de treinamento técnico voltado para os profissionais que atuam na intermediação desses processos, como topógrafos, engenheiros, agrimensores, corretores e despachantes imobiliários.
Um desses profissionais é o topógrafo Rômulo Damasceno, que participou do momento de assinatura do termo de cooperação.
“Entendemos que vai melhorar muito o fato de lidarmos somente com uma instituição. Ao invés de serem duas análises, dois órgãos, dois protocolos, dois processos, a gente vai ter só um. A expectativa é que melhore muito. São muitos processos. Marabá tem uma demanda muito grande por regularização fundiária, retificação de áreas, por georreferenciamento. E essa ação tende a colaborar para que esses processos tenham maior agilidade”, afirma.
Texto: Ronaldo Palheta
Fotos: Sara Lopes
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