WhatsApp e Insta fora da Meta? EUA querem reabrir processo.

FTC defende a reabertura do processo contra a Meta, alegando que a compra do WhatsApp e Instagram reforçou um monopólio de redes sociais.

A Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) voltou a defender a retomada do processo antitruste contra a Meta, alegando que a compra do Instagram e do WhatsApp reforçou um monopólio ilegal no mercado de redes sociais.

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A manifestação ocorre após uma decisão judicial, no ano passado, ter rejeitado os argumentos apresentados pela FTC. Na época, a Meta comemorou a decisão que, caso contrário, poderia tê-la forçado a vender ambas as plataformas.

FTC quer reabertura de processo contra a Meta

Desde a derrota em novembro (mais detalhes abaixo), a posição da FTC contra a Meta permanece inalterada. Em comunicado, o porta-voz Joe Simonson afirmou que a big tech violou as leis antitruste ao adquirir o Instagram e o WhatsApp. Como consequência, consumidores americanos teriam sido prejudicados pela concentração das redes sociais nas mãos de uma única empresa.

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O caso integra uma ofensiva mais ampla contra grandes empresas de tecnologia iniciada durante o primeiro mandato do presidente Donald Trump, que vem correndo na justiça desde então.

Após a manifestação da FTC, a Meta reiterou sua defesa. Em publicação no X, o porta-voz Andy Stone afirmou que a decisão anterior do tribunal foi correta em reconhecer a forte concorrência enfrentada pela empresa, que negaria um argumento de monopólio no setor.

Alvo do processo é a compra do Instagram e WhatsApp

• A Meta comprou o Instagram em 2012 e o WhatsApp em 2014. Na época, a FTC não fez nada para barrar as aquisições;
• Anos depois, em 2020, a agência entrou com uma ação defendendo que o então Facebook (antes da renomeação) detinha um monopólio das redes sociais ao controlar as plataformas usadas para a comunicação e compartilhamento de conteúdo entre amigos e familiares;
• O objetivo do processo era forçar uma reestruturação da empresa ou a venda do Instagram e WhatsApp, sob o argumento de que a companhia teria gasto bilhões de dólares para eliminar concorrentes emergentes.

Meta já obteve vitória contra a FTC

A FTC defende a reabertura do processo após uma derrota judicial em novembro. Na ocasião, o juiz federal James Boasberg, de Washington, concluiu que a agência não conseguiu demonstrar que a Meta exerce atualmente um monopólio nas redes sociais.

Na decisão, o magistrado destacou a presença de concorrentes relevantes, como TikTok e YouTube, que passaram a ser tratados pelos usuários como substitutos funcionais do Facebook e do Instagram. Para o juiz, a agência precisava comprovar uma violação em curso, e não apenas efeitos de práticas do passado.

A avaliação judicial também levou em conta mudanças no comportamento dos usuários, a migração para plataformas focadas em vídeo e os investimentos da própria Meta para competir nesse segmento. A própria big tech já havia defendido, em maio de ano passado, que o Instagram e WhatsApp só evoluíram graças à sua influência, e não seriam melhores se tivessem seguido caminhos independentes.

Segundo a agência Reuters, apesar da tentativa da FTC de reabrir o processo, ainda não está claro quais caminhos jurídicos a agência poderá seguir após a decisão que enfraqueceu o caso.