Governo do Estado e CIM-AMFRI instalam grupos de trabalho para execução do Promobis

Foto: Divulgação / SAI

O contrato de financiamento de US$ 90 milhões do Banco Mundial para o Programa de Mobilidade Integrada Sustentável da Foz do Rio Itajaí (Promobis) deverá ser assinado até fevereiro pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMFRI (CIM-AMFRI). Na sequência, o Governo de Santa Catarina fará o repasse em etapas de um total de US$ 24 milhões ao consórcio de municípios, conforme autorizado pelo governador Jorginho Mello, consolidando a parceria do Estado com a região para viabilizar um dos maiores projetos de mobilidade urbana da história de Santa Catarina.

Para dar início à fase de execução do projeto, o Governo do Estado se reuniu nesta quarta-feira, 14, na sede da AMFRI, em Itajaí, com os gestores do CIM-AMFRI e os prefeitos de Itajaí, Navegantes, Balneário Camboriú e Camboriú, as cidades com a maior participação no empréstimo do Promobis, para implantar os grupos de trabalho responsáveis pela execução da mobilidade no Litoral Norte.

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Segundo o secretário de Articulação Internacional de Santa Catarina, Paulo Bornhausen, a instalação dos grupos marca o início efetivo da execução do Promobis. “Hoje realizamos a primeira reunião de alinhamento dos grupos de trabalho, que vão tratar de temas essenciais do Promobis, como o túnel, as desapropriações, os ônibus elétricos e todo o sistema que será implantado com o apoio do Banco Mundial. Estamos seguindo a determinação do governador Jorginho Mello de apoiar o projeto com o repasse em etapas, de US$ 24 milhões, e garantir que ele avance com segurança, planejamento e cooperação entre Estado e municípios”, afirmou.

Quatro Grupos de Trabalho para iniciar a execução

Ao todo, serão estruturados quatro grupos de trabalho temáticos, que passam a atuar de forma integrada na condução técnica, jurídica e operacional do projeto. Os GTs Apoio Financeiro; Delegação de Competência do Transporte Coletivo; Apoio Institucional para Licenciamento e Estudos e Estruturação para PPP do Túnel irão destravar a implementação de infraestrutura e sistema viário; implantação do transporte coletivo regional com ônibus elétricos; desapropriações e estruturação do túnel entre Itajaí e Navegantes, incluindo a modelagem da Parceria Público-Privada (PPP).

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Com a aprovação do financiamento pelo Senado Federal e a conclusão das etapas técnicas junto ao Banco Mundial, o projeto entra agora na fase final para assinatura do contrato. A expectativa é que, já no início de março, sejam lançados os termos de referência para contratação dos estudos e projetos executivos, incluindo a estruturação da PPP do túnel entre Itajaí e Navegantes, que será conduzida pelo Governo do Estado e levada à B3 por meio da InvestSC.

Fundo de mobilidade para assegurar tarifa acessível

O presidente do consórcio CIM-AMFRI e prefeito de Itajaí, Robison Coelho, destacou que o modelo adotado garante sustentabilidade ao sistema de transporte regional. Ele ressaltou que, além do financiamento internacional e do aporte estadual, os municípios mantêm um fundo regional de mobilidade, criado para assegurar tarifa acessível, qualidade do serviço e continuidade da operação ao longo dos próximos 25 anos, com foco em transporte sustentável e previsibilidade de custos.

Os grupos de trabalho do Promobis serão integrados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, pelo CIM-AMFRI, pela Unidade de Coordenação do Projeto (UCP), equipes técnicas do consórcio e representantes das prefeituras de Balneário Camboriú, Itajaí e Navegantes, além dos demais municípios da AMFRI impactados pelo sistema regional de mobilidade.

Com a implantação dos grupos de trabalho, o Promobis avança para sua fase decisiva, reforçando o protagonismo de Santa Catarina em planejamento integrado, cooperação federativa e mobilidade urbana sustentável.