Olinda abre processo eleitoral para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Organizações da sociedade civil podem se inscrever para atuar no quadriênio até 2029.

A Prefeitura de Olinda segue fortalecendo as políticas públicas voltadas às mulheres e avança na consolidação de espaços democráticos de participação social. Como parte desse compromisso, o município realiza, de 12 a 23 de janeiro de 2026, o processo eleitoral para escolha das organizações da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Olinda (CMDMO), no quadriênio 2026–2029.

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A iniciativa reforça o protagonismo das mulheres na construção de políticas públicas e garante que diferentes vozes da sociedade civil estejam representadas no conselho, que é um importante instrumento de diálogo, fiscalização e proposição de ações voltadas à promoção da igualdade de gênero e à defesa dos direitos das mulheres.

Podem se candidatar organizações da sociedade civil que atuem na promoção e defesa dos direitos das mulheres, com atuação comprovada em Olinda, regularmente constituídas como pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos. As entidades também devem apresentar a documentação exigida e indicar representantes mulheres, sejam cisgênero, transgênero ou travestis, fortalecendo a diversidade e a representatividade no espaço de decisão.

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Inscrições e documentação
As inscrições acontecem mediante preenchimento do requerimento de inscrição e envio da documentação para o e-mail conselhodamulherdeolinda@gmail.com. Para os casos de impossibilidade de envio online, a entrega presencial poderá ser feita na Avenida Getúlio Vargas, nº 536, Bairro Novo, na sala da Secretaria Especial da Mulher, das 9h às 16h.

Entre os documentos exigidos estão: CNPJ, estatuto registrado em cartório, ata de eleição da diretoria, relatório de atividades dos últimos dois anos com fotos, ofício de indicação da representante, além de declaração de compromisso com a pauta dos direitos das mulheres.

Análise e divulgação das entidades habilitadas
A análise das inscrições e da documentação será realizada nos dias 26 e 27 de janeiro de 2026. Caso haja necessidade, a comissão organizadora poderá solicitar complementação de informações. A lista das entidades habilitadas será divulgada no dia 28 de janeiro de 2026, no local de inscrição, em diversos meios de comunicação, no site da Prefeitura de Olinda e no Diário Oficial do Município.

Fórum e eleição das conselheiras
O processo eleitoral culmina com a realização do I Fórum Municipal de Políticas para Mulheres de Olinda, que acontecerá no dia 11 de março de 2026, das 14h às 17h, na UNINASSAU do Patteo Olinda Shopping, piso L4, em Casa Caiada. O encontro terá como finalidade a eleição das conselheiras que irão compor o CMDMO, fortalecendo a participação social e o controle democrático das políticas públicas.

Com essa iniciativa, a Prefeitura de Olinda reafirma seu compromisso com a construção de uma cidade mais justa, inclusiva e igualitária, onde as mulheres ocupam, cada vez mais, espaços de decisão e protagonismo. A gestão municipal segue trabalhando para garantir direitos, ampliar oportunidades e valorizar a participação ativa da sociedade na construção de políticas públicas transformadoras.

◘ Clique aqui e confira o edital na íntegra