Balcão de Direitos registrou mais de oito mil benefícios concedidos à população em vulnerabilidade social

O Programa Balcão de Direitos, da Prefeitura de João Pessoa, gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), concedeu 8.076 benefícios eventuais à população em situação de vulnerabilidade social no Município, em 2025. No período, foram distribuídas 6.940 cestas básicas, 654 enxovais para bebês e 482 auxílios-funeral, reforçando o compromisso da gestão municipal com a garantia de direitos e a proteção social das famílias.

O programa atua como uma alternativa de enfrentamento à questão social, em articulação com as políticas públicas e com a rede socioassistencial existente no Município. Por meio de uma atuação intersetorial, o Balcão de Direitos busca não apenas atender demandas emergenciais, mas também promover a emancipação social das famílias, estimulando o protagonismo, o resgate da dignidade e a construção de novas perspectivas de vida.

Para Norma Gouveia, secretária de Desenvolvimento Social, o serviço prestado pelo Balcão de Direitos é importante para que possa ajudar quem precisa em um momento de necessidade. “O Balcão de Direitos concede benefícios eventuais perante uma necessidade pontual de quem o solicita e nosso dever é sempre trabalhar dentro dos critérios preconizados pela Lei, como também ter a sensibilidade de entender a situação da população que solicita o benefício seja ele desde o enxoval até o auxílio-funeral”, explicou.

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Uma das beneficiadas pelo programa é Geane Batista, mãe de Ana Sophia de três meses de idade e que recebeu o enxoval em dezembro. “Fiz todo o procedimento de ir ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras) solicitar o enxoval e depois do atendimento das assistentes sociais fui contemplada com o kit de enxoval, que veio com tudo o que um recém-nascido precisa. Me ajudou muito porque como a minha filha nasceu prematura. Fui muito bem atendida por todos”, completou.

Entre os benefícios ofertados estão a cesta básica, o auxílio-enxoval e o auxílio-funeral, concedidos conforme critérios estabelecidos pela política de assistência social. A iniciativa é fundamentada na Lei Municipal que autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda a pessoas em situação de vulnerabilidade e na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), que assegura o atendimento às necessidades básicas, com foco na proteção à família, à maternidade, à infância e à adolescência, além de estabelecer diretrizes para a concessão de benefícios eventuais.

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O setor também realiza a emissão de passagens intermunicipais e interestaduais e realiza mudanças entre bairros do município de João Pessoa caso os solicitantes estejam dentro dos critérios de vulnerabilidade que são observados.

Documentação – Para a solicitação dos auxílios, é necessária a apresentação da documentação do requerente e, em alguns casos, de documentos complementares junto aos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) espalhados pela cidade. No caso do auxílio natalidade, são exigidos também o cartão da gestante e a ultrassonografia mais recente.

Já para o auxílio-funeral, é necessária a apresentação da declaração ou certidão de óbito, documentos de identificação e comprovante de residência da pessoa falecida.

O auxílio-funeral consiste na concessão emergencial de urna funerária, acessórios para o velório como tripé, crucifixo, Bíblia e castiçais, além do traslado dentro do município de João Pessoa. A concessão do benefício é realizada exclusivamente ao familiar ou responsável de primeiro grau, sendo vedada qualquer intermediação de terceiros.

Mais informações sobre o Programa Balcão de Direitos podem ser obtidas pelo telefone (83) 3213-5357. O Plantão Funerário funciona 24 horas, pelo número (83) 98825-6524, por meio do Whatsapp ou ligação.