Contratos de concessão firmados pelo Governo do Estado em 2025 devem gerar mais de R$ 80 milhões de investimentos

Entre as medidas mais significativas implementadas neste ano com o propósito de promover uma administração mais eficiente e inovadora no âmbito do Governo do Piauí destacam-se as parcerias público-privadas (PPPs), que têm como objetivo modernizar a estrutura e a gestão de alguns espaços públicos e ampliar o acesso da população a esses locais.

Os contratos de concessão firmados por meio da Secretaria da Administração (Sead), este ano, devem gerar mais de R$ 80 milhões de investimentos durante o período de uso do bem público. Entre elas estão a PPP do Parque de Exposições Dirceu Arcoverde que vai transformar o local em um espaço multiuso acessível a todos, com a possibilidade do desenvolvimento de diversas atividades esportivas, de lazer e comerciais.

Também foi firmada a concessão de serviços de remoção e guarda de veículos apreendidos sob responsabilidade do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI). A ideia é garantir uma gestão mais eficaz, segura e ágil dos veículos apreendidos no estado.

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Outra PPP também firmada este ano é o Hotel Pedro II. Esse equipamento será relevante para sanar uma parte importante do gargalo com hospedagens na cidade de Pedro II, que é forte no ecoturismo e ainda recebe um grande número de visitantes em épocas como a do Festival de Inverno.

Ainda em 2025 teve início, com abertura de consulta e audiência pública, o processo para a concessão do Parque Potycabana. O edital de licitação será lançado em breve e deve gerar um investimento de R$ 8,5 milhões ao longo dos anos. A ideia é a requalificação dos espaços, a modernização da infraestrutura e a ampliação das atividades culturais, esportivas e de lazer, assegurando o uso público, o acesso gratuito e a valorização ambiental e turística do local.

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“Estamos vivendo um momento de consolidação de uma gestão pública mais moderna, eficiente e conectada com as necessidades da população. As PPPs têm ampliado o acesso da sociedade a equipamentos importantes e garantido que esses espaços sejam melhor cuidados e mais utilizados. Projetos como o Parque de Exposições e a Potycabana ocorrem com segurança em seus processos licitatórios, enquanto exemplos já consolidados, como o Bioparque Zoobotânico e a Nova Ceasa, demonstram na prática o impacto positivo desse modelo de gestão”, pontuou o superintendente de Parcerias e Concessões da Sead, Alberto Hidd.

Universalização do abastecimento de água

O processo de concessão da Microrregião de Água e Esgoto do Estado do Piauí (MRAE), vencido pela Aegea, já foi finalizado e garantirá a universalização em até 10 anos dos serviços de abastecimento no Piauí. Atualmente, a Águas do Piauí já assumiu todos os 224 municípios piauienses e trabalha para alcançar a meta de levar água tratada para toda a população do estado.

O contrato consiste na gestão dos serviços de operação, manutenção e exploração dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em todos os municípios piauienses com o objetivo de conciliar o atendimento dos serviços de saneamento básico, tratamento e abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotamento sanitário. Por meio dela, é oferecida uma prestação de serviço de forma regular, com a mesma qualidade em todos os municípios do Piauí.

Integração com os municípios

Com foco no fortalecimento da gestão municipal e na integração entre órgãos públicos e a concessionária estadual, entrou em operação o Sistema Água e Vida, uma ferramenta digital criada pela Microrregião de Água e Esgoto do Estado do Piauí (MRAE). A solução foi desenvolvida para organizar, monitorar e encaminhar de forma padronizada e rastreável as demandas de abastecimento de água por carro-pipa no interior do estado, garantindo eficiência, agilidade e transparência no atendimento às famílias que mais precisam. A iniciativa leva água potável e tratada ao meio rural disperso, que são habitações e comunidades espalhadas e distantes umas das outras. O acesso ao sistema pode ser feito baixando o aplicativo ou pelo site https://sismrae.sead.pi.gov.br/app/ .

O secretário da Administração, Samuel Pontes do Nascimento, destaca que o uso do Sistema Água e Vida padroniza, digitaliza e moderniza, por meio da tecnologia, a comunicação entre os municípios, a MRAE, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Piauí (Agrespi) e a concessionária. “Nosso foco é garantir que a água chegue, com qualidade e dignidade, às populações do meio rural disperso. Esse sistema coloca os municípios como protagonistas, facilita o fluxo das informações e acelera a resposta do Estado. Estamos conectando tecnologia, gestão e cidadania para transformar a vida das pessoas”, ressaltou o gestor.

Monitoramento

Além dos contratos firmados, a Sead, por meio da Suparc, mantém um trabalho constante de monitoramento das PPPs estabelecidas com o Governo do Estado, por meio de visitas técnicas e relatórios, garantindo o cumprimento das obrigações contratuais e a qualidade dos serviços públicos. “Esse é um trabalho constante para garantir que os serviços prestados estejam sendo prestados conforme estabelecido em contratos de concessões firmados. O objetivo é garantir o bom uso e gestão do patrimônio público”, finalizou Samuel Nascimento.