
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (17), o senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou que a aprovação do PL 2.162/2023 , projeto que reduz as penas dos condenados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023 e por suposta tentativa de golpe de Estado, é um avanço, mas não resolve o problema. Para o senador, as penas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal são desproporcionais — e a solução é a anistia dos condenados.
O projeto foi aprovado pelo Senado na quarta-feira e agora segue para a sanção da Presidência da República .
Seif criticou tanto a forma como foram conduzidas as investigações como a aplicação das punições. Ele disse que há contradições na responsabilização dos envolvidos. E também apontou falhas na atuação do Estado durante os acontecimentos que levaram ao julgamento.
O senador declarou que o texto aprovado pelo Senado "não cura as injustiças, mas pelo menos reduz um pouco a dor daqueles que, inclusive, já cumpriram parte da pena enjaulados".
— Alguns podem ter exagerado, podem ter cometido vandalismo, sem dúvida. As imagens não deixam dúvidas. Mas por que o Plano Escudo [protocolo de ações para a defesa do Palácio do Planalto] não foi acionado? Todos sabiam que existia uma ameaça vigente e que poderia, sim, virar ali um quebra-quebra — questionou ele.
Senado Federal Após novo tarifaço dos EUA, medida provisória abre linha de crédito extra
Senado Federal CRE vai avaliar medidas contra tarifaço dos EUA, afirma Trad
Senado Federal CRE vai apoiar medidas contra tarifaço dos EUA, afirma Trad
Senado Federal Nova lei oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço
Senado Federal Das pioneiras à Copa de 2027: os avanços do Senado no esporte feminino
Senado Federal Nova lei atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios
Senado Federal Em mundo instável, Senado aprovou acordos e ampliou intercâmbios do país
Senado Federal Justiças do Trabalho e Federal poderão receber R$ 21,5 milhões em crédito Senado Federal Sancionada lei que cria estratégia para fortalecer produção de medicamentos O Brasil terá uma Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis), com o objetivo de estimular a produção nacional... Mín. 19° Máx. 25°