Justiça mantém punição cara contra Carlinhos Maia; saiba motivo.

Carlinhos Maia tentou, mas não conseguiu derrubar na Justiça a condenação que o obriga a pagar R$ 200 mil por danos morais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nem analisar o novo recurso apresentado pelo influenciador. 

Na prática, a decisão mantém a punição aplicada após Carlinhos usar, sem autorização, a imagem de Luiz Antônio dos Santos em uma rede social. O conteúdo fazia piada com uma má formação óssea e foi considerado humilhante pela Justiça. 

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A tentativa de reverter a condenação esbarrou em um erro técnico. Segundo o STJ, a defesa não rebateu todos os motivos que já tinham barrado um recurso anterior. Com isso, o pedido foi descartado antes mesmo de entrar no mérito. 

O processo começou depois que Luiz Antônio acionou a Justiça pedindo indenização por danos morais. A sentença condenou Carlinhos ao pagamento de R$ 200 mil, além de custos do processo e honorários de advogados. A decisão foi mantida em segunda instância. 

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Inconformado com o valor, o influenciador tentou levar o caso ao STJ. Alegou que a indenização era exagerada e citou leis e até a Constituição. O Tribunal, porém, deixou claro que esse tipo de discussão não cabe nesse tipo de recurso. 

Além disso, os ministros reforçaram que o STJ não pode reavaliar provas nem refazer julgamentos sobre fatos do caso. Esse tipo de análise já tinha sido feito pelas instâncias anteriores. 

Outro ponto destacado foi que alegações sobre violação da Constituição não podem ser analisadas pelo STJ, apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Relator do caso, o ministro Moura Ribeiro apontou que a defesa falhou ao não contestar diretamente um dos principais motivos que impediram o recurso anterior. Por isso, o agravo foi rejeitado. 

Com a decisão, segue valendo a condenação: Carlinhos Maia terá que pagar R$ 200 mil pela exposição considerada ofensiva e pelo uso indevido da imagem.