Os Estados Unidos e o Paraguai assinaram um acordo de cooperação em segurança que permite a atuação de militares e funcionários civis do Departamento de Defesa dos EUA em território paraguaio.
O pacto foi firmado nesta segunda-feira (15), em Washington, pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio, e pelo ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano.
O documento é um Acordo de Estatuto de Forças (SOFA, na sigla em inglês), instrumento que estabelece as bases legais para a presença e a atuação de militares estrangeiros em um país parceiro. Esse tipo de acordo define direitos, deveres e o status jurídico de militares e funcionários civis durante sua permanência no exterior, sem prever, necessariamente, a criação de bases militares ou uma presença permanente.
Segundo comunicado do Departamento de Estado, o acordo cria uma estrutura formal para treinamentos bilaterais e multinacionais, operações conjuntas, ações humanitárias, resposta a desastres naturais e outras atividades de segurança consideradas de interesse comum.
Durante a cerimônia, Marco Rubio afirmou que a principal ameaça à segurança no hemisfério ocidental é representada por redes criminosas e terroristas transnacionais. Segundo ele, muitos desses grupos não atuam com motivação ideológica, mas operam como organizações econômicas e financeiras que exercem funções típicas de grupos terroristas.
Rubio disse que essas organizações ameaçam a estabilidade política e institucional de diversos países da região, em alguns casos com capacidade de atuação superior à dos próprios governos. De acordo com o secretário, essa avaliação está presente na Estratégia de Segurança Nacional divulgada recentemente pelo governo americano.
O secretário de Estado destacou que o acordo com o Paraguai respeita plenamente a soberania do país e formaliza uma cooperação que já vinha ocorrendo entre as duas nações. Segundo Rubio, o instrumento permitirá ampliar o compartilhamento de informações de inteligência em tempo real, o treinamento conjunto de forças e a transferência de equipamentos necessários para a segurança interna.
Ele ressaltou que o acordo também cria condições para atuação coordenada em situações de contingência, incluindo respostas rápidas a emergências humanitárias e desastres naturais, não apenas no Paraguai, mas em outros países da região, quando necessário.
Rubio afirmou ainda que a parceria vai além do campo militar. Para o secretário, a agenda de segurança está diretamente ligada ao desenvolvimento econômico e à estabilidade regional. Ele disse que o Paraguai apresenta potencial para ampliar a cooperação econômica com os Estados Unidos, inclusive com investimentos de empresas americanas no país.
Segundo Rubio, esse movimento pode gerar empregos, ampliar oportunidades econômicas e fortalecer os laços entre os dois países, criando uma base mais sólida para a cooperação de longo prazo.
O ministro Rubén Ramírez Lezcano afirmou que o acordo reforça uma relação diplomática de mais de 160 anos entre Paraguai e Estados Unidos. Segundo ele, o país está comprometido com o combate ao terrorismo, ao crime transnacional e à defesa do Estado de Direito.
Lezcano destacou que a cooperação em segurança permitirá fortalecer as capacidades das forças paraguaias, ampliar o intercâmbio de informações e aprofundar a coordenação estratégica entre os dois governos. Para o chanceler, enfrentar organizações criminosas é uma condição para garantir liberdade, direitos e melhores condições de vida à população.
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