Portugal enfrenta nesta quinta-feira (11) uma greve geral que interrompeu de forma ampla os sistemas de transporte, escolas e serviços de saúde. A mobilização reduziu drasticamente a circulação de trens, esvaziou a principal estação ferroviária de Lisboa e levou a TAP Air Portugal a suspender quase dois terços dos seus 250 voos programados.
Sindicatos informam que a coleta de lixo foi suspensa e que hospitais deixaram de atender casos não urgentes. Escolas e tribunais também funcionaram de forma parcial. O protesto é uma reação às reformas trabalhistas propostas pelo governo, que incluem mudanças nos critérios de demissão, extensão de contratos temporários e ajustes nas regras de serviços mínimos durante as paralisações.
A Latam anunciou o cancelamento de seis voos entre o Brasil e Portugal em razão da greve. Quatro rotas envolvem o Aeroporto de Guarulhos, e duas conexões partiriam ou chegariam a Fortaleza. Voos cancelados:
A empresa permite remarcações sem multa, com eventual diferença tarifária, dentro das regras de cada bilhete. Passageiros também podem solicitar reembolso. A recomendação é que o atendimento seja feito por aplicativo, site ou agência emissora.
A TAP confirmou o cancelamento da maior parte dos voos previstos para 11 de dezembro. A companhia informou que passageiros afetados estão sendo contatados e que será possível adiantar ou adiar viagens sem custos até três dias antes ou após a paralisação. As mudanças podem ser feitas pelo site, aplicativo ou agências de viagem.
A empresa assinou um acordo de serviços mínimos com a Direção-Geral do Emprego e Relações de Trabalho (DGERT) e com os sindicatos Sitava, Sitema, SIMA e SNPVAC. O pacto mantém uma oferta reduzida de ligações domésticas e internacionais. Serão operados:
A companhia recomenda que os passageiros consultem o status das viagens antes de seguir para o aeroporto. As informações serão atualizadas ao longo do dia.
Além da TAP, Azores Airlines e Sata confirmaram 25 operações entre o arquipélago e o continente. A SPdH será responsável pelo atendimento dessas aeronaves, enquanto a ANA garantirá apenas os recursos necessários para manter o funcionamento básico dos aeroportos. A maior parte das ligações aéreas deve ser suspensa.
As regras do Regulamento Europeu 261/2004 seguem válidas. Passageiros de voos cancelados podem solicitar reembolso ou remarcação e têm direito a assistência em casos de longas esperas.
Decisões de tribunais europeus estabelecem que greves de funcionários das companhias não configuram “circunstâncias extraordinárias”, o que pode obrigar ao pagamento de compensação quando não houver aviso prévio de 14 dias. Já as paralisações de controladores de voo ou equipes aeroportuárias podem ser classificadas como extraordinárias, limitando compensações, mas mantendo a oferta de assistência.
Autoridades orientam passageiros a acompanhar comunicados, antecipar remarcações e guardar comprovantes de despesas extras.
O primeiro-ministro Luís Montenegro afirma que o pacote, composto por mais de 100 medidas — busca impulsionar o crescimento econômico e elevar salários. Já as centrais CGTP e UGT criticam o projeto. O país registra o maior índice de desemprego desde 2013, período em que Portugal recorreu ao FMI e à União Europeia para enfrentar uma crise da dívida.
Entre aproximadamente 5 milhões de trabalhadores, cerca de 1,3 milhão estão em situação precária, segundo Tiago Oliveira, secretário-geral da CGTP. Um levantamento publicado na imprensa mostra que 61% da população apoia a greve. Apesar de liderar um governo minoritário, Montenegro deve aprovar o texto com apoio de liberais e da extrema direita, hoje a segunda maior força política.
Mesmo com crescimento econômico próximo de 2% e desemprego em torno de 6%, o governo afirma que o cenário favorável justifica a adoção das reformas.
A paralisação prevista para 11 de dezembro deve alcançar aproximadamente metade dos trabalhadores portugueses. O movimento inclui funcionários do setor aéreo e já provoca cancelamentos antecipados. O SNPVAC, que representa cerca de 5 mil tripulantes de TAP, easyJet, Ryanair e Azores Airlines, afirma que será difícil manter operações regulares.
Esta é a primeira greve geral em Portugal desde 2013. As centrais CGTP e UGT organizaram a mobilização para contestar as mudanças trabalhistas, que flexibilizam demissões, ampliam contratos temporários e redefinem regras de funcionamento de serviços essenciais durante as paralisações.