A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (9), às 18h, a última sessão ordinária de 2025. A pauta inclui a Redação Final da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, dois requerimentos ligados à infraestrutura urbana e à política de proteção animal, além da leitura de projetos do Executivo e do Legislativo. As matérias serão apreciadas no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos.
PAUTA
No expediente, o vereador Diego Nabuco apresenta dois requerimentos. O primeiro, 384/2025, solicita à Prefeitura a construção de um campo de grama sintética, uma praça pública e academias ao ar livre na área descontaminada do bairro Itatinga. O segundo, 385/2025, cobra informações sobre a fiscalização municipal de casos de maus-tratos e abandono de animais, incluindo procedimentos adotados e dados consolidados.
Na Ordem do Dia, será lida a Redação Final do Projeto de Lei nº 70/2025, enviado pelo Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026. A LOA define prioridades, limites de gasto e projeções fiscais para o próximo ano.
A sessão também marcará a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, de autoria do Executivo e ainda recebe a leitura de cinco projetos de lei
Também entram na pauta três Projetos de Decreto Legislativo
As proposições tratam de matérias regimentais e de iniciativas de reconhecimento institucional. A sessão encerra o calendário ordinário do Legislativo deste ano.
Vale ressaltar que a Sessão também será transmitida pelo Facebook, site oficial e You Tube oficial da Câmara de São Sebastião. Todos os projetos da pauta também estão disponível para consulta no campo proposituras.
Foto: Luciano Vieira | CMSS