Lei antifacção pode ajudar a proteger a Amazônia, diz Chico Rodrigues

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (5), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) alertou para o avanço de facções criminosas na Amazônia Legal. O parlamentar afirmou que a ausência do Estado na região abriu espaço para a atuação de grupos nacionais e transnacionais. Ele apontou a presença da facção venezuelana “Tren de Aragua” em Roraima. Segundo o senador, o cenário oferece risco à soberania nacional.

— Se não tiver cuidado, [a facção venezuelana] vai se infiltrar de uma forma agressiva em todo o país. […] O Estado brasileiro tem que encontrar mecanismos urgentemente para que nós possamos devolver a paz da população brasileira — disse.

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Chico Rodrigues citou o estudo Cartografias da Violência na Amazônia, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ele destacou que 344 dos 772 municípios da região, o equivalente a 45%, já estão sob influência direta de pelo menos 17 facções diferentes, num crescimento de 32% em apenas um ano na comparação com 2024, quando eram 260 municípios mapeados.

O senador argumentou que não se trata só de expansão territorial, mas da institucionalização de redes criminosas. Chico Rodrigues disse que o Senado deve aperfeiçoar o texto do projeto de lei de combate ao crime organizado e crie a figura penal da facção criminosa (PL 5.582/2025). Enviado pelo governo Lula ao Congresso, o texto foi alterado na Câmara dos Deputados.

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— Reforço minha convicção de que o PL Antifacção não é apenas urgente, é existencial para o Estado brasileiro, principalmente na Amazônia. Precisamos dar às nossas forças de segurança ferramentas robustas, inteligência apurada e respaldo, de uma forma legal, para romper a espinha dorsal das organizações criminosas. Precisamos aprimorar o texto que veio da Câmara dos Deputados, que trouxe fragilização no combate às facções, em especial fragiliza os órgãos de segurança. Mas não basta punir, precisamos reconstruir a presença do Estado onde ele foi expulso pela criminalidade — declarou Chico Rodrigues.