Vereador propõe Lei anti-Anitta; entenda

Um projeto chamado de Lei anti-Anitta foi protocolado pelo vereador Guilherme Kilter (Novo) na Câmara Municipal de Curitiba.

A proposta prevê a proibição da contratação pela administração pública de apresentações artísticas com “conteúdo erótico” impróprio para crianças e adolescentes.

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As informações são da coluna de Paulo Cappelli no portal Metrópoles.

Os critérios para a proibição dos shows são aquelas apresentações que envolvem conteúdos de nudez, simulação de atos sexuais, conteúdo erótico ou pornográfico e atos de natureza libidinosa.

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Segundo o edil, os shows da cantora Anitta se encaixariam nesta categoria e não deveriam receber dinheiro público.

O PL proíbe patrocínio, apoio ou divulgação de eventos desta natureza e ainda obriga as famílias a impedirem o acesso de adolescentes a estes tipos de eventos.

O descumprimento à lei poderia gerar a rescisão imediata do contrato, aplicação das sanções contratuais e multa equivalente a 100% do valor do contrato. O montante arrecadado teria como destino o Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente (FMCA).

“A cantora, que possui performances de cunho sexual, erótico e pornográfico, com relevante impacto cultural sobre crianças e adolescentes, já foi contratada com dinheiro público”, justificou o vereador.

Kilter citou contratos realizados com a artista pelos municípios de Parintins (AM), Paulista (SP), Mogi das Cruzes (SP), Aracati (CE) e São Paulo (SP). No Amazonas, o valor do show de R$ 500 mil foi alvo do Ministério Público (MP).

“Só acho que na política há muitas coisas sérias a serem resolvidas, muitos problemas importantes para cuidar. Perder tempo com uma coisa dessas é jogar o voto do cidadão no lixo. Em vez de se preocupar com algo que a população realmente precisa, fica aí se preocupando com uma bobagem dessas”, rebateu Anitta.