O programa ‘Viva o Centro’ é uma das políticas públicas da Prefeitura de João Pessoa que tem contribuído para reconstruir a confiança de moradores, comerciantes e investidores e estimular uma nova mentalidade de ocupação no Centro Histórico da Capital. Mais negócios estão se instalando na região. Segundo dados da Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro), gastronomia e economia criativa são as principais áreas que vêm ocupando imóveis na localidade.
A empresária Jussara Moreno, que mantém uma cafeteria instalada no Centro Histórico há 11 anos, afirma que empreender no Centro Histórico sempre foi desafiador. Durante a pandemia foi ainda mais, quando a falta de estrutura para delivery obrigou o negócio a suspender provisoriamente as atividades.
Mas, segundo ela, o cenário atual é mais otimista e a criação do programa ‘Viva o Centro’ mudou o cenário econômico da região. O fluxo de visitantes nos fins de semana aumentou, novos casarões estão sendo ocupados e o público jovem passou a redescobrir o Centro Histórico.
“O projeto ampliou significativamente a presença de moradores de João Pessoa na região. Antes eles pouco frequentavam o local. O perfil de público que circulava no Centro Histórico era majoritariamente turístico, agora se equilibra com moradores da cidade”, conta a empresária.
O secretário da Inovacentro, Thiago Lucena, destaca que essa reconstrução da confiança com o setor privado passa por uma escuta ativa, visitas de campo e reuniões frequentes com os empreendedores locais, reforçando a construção conjunta das mudanças no Centro Histórico da Capital.
“Queremos que os comerciantes se sintam acolhidos e ouvidos pela gestão. Por isso temos trabalhado como uma ponte entre empresários, forças de segurança e demais secretarias municipais. Nós ouvimos as demandas e as encaminhamos para áreas como zeladoria e limpeza urbana, por exemplo”, comenta Thiago Lucena.
Para além da retomada da confiança do setor privado, o programa ‘Viva o Centro’ também oferece incentivos fiscais para a ocupação de imóveis. Isso porque a retomada do Centro Histórico depende de vida, atividade e circulação de pessoas.
Segundo estimativa da Inovacentro, mais de cinco mil imóveis estão elegíveis para os incentivos fiscais, que incluem isenção total de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além da redução da alíquota de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para 2%.
Para evidenciar o potencial do programa ‘Viva o Centro’, o secretário Thiago Lucena cita os números positivos do projeto Extremotec – política de incentivos fiscais voltada ao setor de tecnologia implantada em João Pessoa em 2017.
Segundo ele, o Extremotec aumentou o número de empresas de tecnologia em 67% em seis anos. O faturamento anual do setor saltou de R$ 116 milhões, em 2017, para R$ 1 bilhão, em 2024. Mesmo com a redução da alíquota de ISS de 5% para 2%, a arrecadação da Prefeitura junto ao setor cresceu de R$ 2 milhões para mais de R$ 18 milhões.
“Isso mostra como benefícios tributários podem impulsionar o crescimento econômico de uma região. Reduzir impostos atrai mais empresas, o que tende a ampliar a arrecadação total e gerar impacto positivo no Centro Histórico”, finaliza.
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