A vereadora Clara Gomes(PSD)apresentou Projeto o de Lei (PL) Nº 0465/2025, que propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre o Parto Prematuro – Novembro Roxo. Em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, a proposta prevê que a data seja celebrada, anualmente, no dia 17 de novembro. O PL foi encaminhado às comissões de Constituição e Justiça e de Saúde. O objetivo da iniciativa é sensibilizar a população sobre o parto prematuro.
De acordo com o projeto, o Novembro Roxo será um mês de ações educativas e informativas, com a promoção de campanhas e eventos para aumentar a conscientização sobre o parto prematuro. O projeto destaca a importância do acompanhamento pré-natal adequado e pretende incentivar a criação de uma rede de apoio às gestantes e aos bebês prematuros. O projeto prevê ainda debates sobre causas, consequências e formas de prevenção, além de incentivar o apoio às famílias e aos profissionais envolvidos na atenção à gestante e ao recém-nascido prematuro. Para isso, serão realizadas palestras, seminários, caminhadas e outras atividades públicas voltadas à educação da população.
A proposta também trata da inclusão das famílias de crianças prematuras em programas municipais de saúde, educação e assistência social. "É importante que o poder público e a sociedade como um todo se engajem na promoção da saúde da gestante e do recém-nascido. O apoio às famílias de bebês prematuros é uma ação de cidadania que pode fazer a diferença no desenvolvimento de nossas crianças. Nosso objetivo é garantir melhores condições de saúde e desenvolvimento”, destacou a vereadora Clara Gomes.
Legislação
O Novembro Roxo já é uma campanha reconhecida em nível nacional, com a recente sanção da Lei Federal Nº 15.198/2025, que que instituiu o Mês de Conscientização sobre a Prematuridade – Novembro Roxo – e o Dia Nacional da Prematuridade, Dia 17 de novembro, em todo o Brasil. A medida mostra a importância da conscientização sobre o parto prematuro, que é uma das principais causas de mortalidade neonatal e de complicações no desenvolvimento infantil. O nascimento prematuro, antes das 37 semanas de gestação, exige uma atenção especial, com políticas públicas que atendam as necessidades de saúde, educação e assistência social das famílias.
O projeto da vereadora Clara Gomes contempla realização de campanhas de sensibilização durante o mês de novembro, com a parceria de unidades de saúde, instituições de ensino, ONGs e entidades da sociedade civil. A expectativa é que a data contribua para a construção de uma cultura de prevenção ao parto prematuro e para a promoção do desenvolvimento integral da primeira infância em São Luís.
"Estamos falando de um compromisso com a saúde materno-infantil e com o futuro das nossas crianças. O apoio adequado às gestantes e aos bebês prematuros tem impacto direto na redução das desigualdades e na promoção de um desenvolvimento humano sustentável em nossa cidade", ressaltou a vereadora.
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