Execuções fiscais por ICMS movimentam bastidores da Ginger.
A coluna Daniel Nascimento descobriu com exclusividade que a Ginger, marca de roupas criada por Marina Ruy Barbosa, está movimentando os bastidores da Justiça paulista. A empresa enfrenta duas cobranças de ICMS que somam mais de R$ 500 mil. A primeira execução fiscal ainda estava em andamento quando uma segunda, maior, chegou para colocar a marca novamente sob o olhar atento da Fazenda do Estado de São Paulo.
A cobrança mais recente, de R$ 305 mil, chegou com urgência. O juiz determinou que a Ginger pague o valor em cinco dias ou apresente algum tipo de garantia, sob risco de ter bens penhorados. O débito envolve ICMS de 2022 e 2025, cujo principal de R$ 225 mil cresceu com multa, juros, honorários de 10% e ainda a previsão de 2% em custas judiciais. A decisão foi publicada no início de novembro e acendeu o alerta na equipe jurídica da marca.
A resposta da Ginger foi rápida. A empresa apresentou uma Exceção de Pré-Executividade, alegando que as certidões que embasam a cobrança teriam falhas e não atenderiam aos requisitos legais. A defesa também sustenta que houve cobrança abusiva, já que a soma de juros e multa ultrapassaria o limite de 20% fixado pelo STF. Por isso, a marca pede desde a extinção completa do processo até a exclusão dos valores considerados excessivos.
Enquanto essa nova disputa se desenrola, o processo antigo (número 1507186-84.2025.8.26.0014) segue outro caminho. O Estado tentou bloquear valores da Ginger via sistema SISBAJUD, mas o juiz classificou o saldo encontrado como “ínfimo”. Sem indícios de dinheiro em contas ou bens penhoráveis, a execução foi suspensa temporariamente.
O mesmo processo também teve embargos de declaração apresentados pela empresa, que foram rejeitados por se tratarem apenas de discordância da decisão anterior. Com isso, o caso permanece parado, podendo ser retomado apenas se a Fazenda encontrar novos bens ou valores a bloquear. Caso contrário, há chance de arquivamento.
No momento, a situação da Ginger é clara: a cobrança maior, que passa dos R$ 300 mil, segue ativa e depende da contestação apresentada pela marca, ou do pagamento/garantia do débito. A execução antiga permanece suspensa. Tudo corre no âmbito empresarial, mas, por ser a idealizadora e rosto central da marca, Marina Ruy Barbosa acaba inevitavelmente associada ao assunto.