Prefeitura cria comitê para desburocratizar liberação de alvarás

Agilizar a tramitação e desburocratizar a emissão de alvarás para a realização de eventos públicos, privados e filantrópicos em Rio Preto. Esses são os principais objetivos do comitê que começou a tomar contornos na manhã desta quinta-feira, 27 de novembro, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo.

O Coerp (Comitê de Organização de Eventos de Rio Preto), que conta com integrantes de diferentes secretarias — Agricultura, Comunicação, Cultura, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Fazenda, Meio Ambiente, Serviços Gerais, Segurança Pública, Trânsito, Trabalho e Procuradoria — fará uma revisão completa da legislação pertinente e criará novos fluxos de tramitação, a fim de diminuir o tempo de espera e facilitar o acompanhamento dos processos pelos realizadores de eventos.

“Uma das maiores dificuldades dos produtores de eventos é que, atualmente, precisam apresentar diferentes documentos em diversos endereços. Nosso trabalho será agora focado em digitalizar todo esse processo e centralizar as informações em um só lugar ou departamento”, explica Erick Soares, assessor da Secretaria de Cultura, que será vice-presidente do comitê.

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O secretário de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo, Mario Welber, adiantou que será criado, ainda no primeiro trimestre de 2026, o departamento de eventos, que integrará a estrutura da pasta. “Essa centralização é necessária para que haja um ponto de referência e que faça o devido acompanhamento do processo”, afirma.

A presidência do comitê ficará a cargo da secretária de Desenvolvimento Social e interina de Habitação, Sandra Reis. “Rio Preto precisa abrir as suas portas. É inadmissível que investidores desistam de realizar seus eventos na nossa cidade por conta da burocracia e da demora. Ao longo dos anos, um emaranhado de leis travou os processos. Vamos destravar tudo isso e revisar a legislação para enviar uma proposta de codificação para apreciação do Legislativo”, adianta.

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Além de revisar os processos e a legislação, o grupo terá a missão de desenvolver, junto à Empro Tecnologia e Informação, um sistema integrado que agregue todas as secretarias envolvidas no processo de autorização e que permita o acompanhamento, pelo solicitante, do passo a passo da tramitação. 

“O primeiro passo é criar esse departamento de referência. O realizador precisa ter um único ponto focal no qual as dúvidas serão esclarecidas e os protocolos gerados. A partir daí, a tramitação interna precisa ganhar um fluxo mais ágil e racionalizado”, explica Sandra Reis.