
O assunto do debate na tarde da próxima quarta-feira (19), a partir das 13h, no Plenário Júlio Maia, são as “Políticas de ações afirmativas para as populações negras, indígenas e quilombolas: avanços e desafios no Mato Grosso do Sul". O tema da audiência pública é uma proposição da deputada Gleice Jane (PT) e acontece por atualização da Lei 3.594/2008 , em tramitação na Assembleia Legislativa.
A deputada Gleice Jane explica a mudança na legislação, se alteração for aprovada e sancionada. “A matéria amplia o programa de cotas raciais para contemplar pessoas negras, indígenas e quilombolas, destinando 30% das vagas nos concursos públicos estaduais a esses grupos”, destacou.
“A realização desta audiência é necessária para ouvir e dialogar com as representações das populações diretamente afetadas pelas políticas afirmativas, assegurando que o texto legal atenda às demandas reais desses segmentos e promova a inclusão de forma efetiva”, concluiu a deputada Gleice Jane.
Serviço
A audiência pública é aberta ao público e à imprensa, contando com cobertura jornalística realizada pela Comunicação da ALEMS. Será disponibilizado registro fotográfico no banco de imagens do Portal da ALEMS , além da transmissão ao vivo pelo Facebook e YouTube .
O debate será transmitido pelos canais oficiais da Casa de Leis: TV ALEMS, no canal 7.2 (sinal aberto) e canal 9 da Claro NET TV, bem como pelo link da TV ALEMS no site institucional. A transmissão também poderá ser acompanhada pela Rádio ALEMS FM 105.5 (sinal aberto) ou pelo link da Rádio ALEMS no portal da Assembleia.
Alagoas Hospital Metropolitano de Alagoas realiza cirurgia de alta complexidade em paciente oncológico
Portos do Paraná Movimentação cresce 11% e garante melhor abril da história nos portos paranaenses
São Paulo Prodesp apresenta soluções que transformam os serviços públicos durante São Paulo Innovation Week,
Caruaru - PE Prefeitura de Caruaru e UNICEF realizam oficina para reforçar a proteção de crianças e adolescentes no São João 2026
Legislativo - MS Proposta assegura revisão da cobrança do consumo de água em casos de vazamento oculto
Alagoas Ronda no Bairro ouve demanda de moradores e comerciantes do Corredor Vera Arruda Mín. 19° Máx. 26°