Raquel Lyra assegura executar 100% das emendas e estar à disposição para tirar dúvidas.
No dia em que o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), decide retirar de pauta a votação do último pedido de empréstimo do Executivo feito este ano e a votação da PEC que aumenta o valor das emendas parlamentares, a governadora Raquel Lyra (PSD) nega a existência de uma nova crise entre Legislativo e Executivo.
Álvaro Porto retirou da ordem do dia desta terça-feira a proposta de emenda constitucional (PEC), estabelecendo 2% sobre a receita corrente líquida (RCL) para o montante de emendas parlamentares, a partir de 2027.
Uma nova emenda foi apresentada e aprovada nesta manhã na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe, definindo o aumento em 1,55%. O novo índice leva em consideração decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabelece 1,55% para a Câmara dos Deputados e 0,45% para o Senado.
“Na verdade, nós não estamos em crise. O Poder Executivo está fazendo a sua parte, o Legislativo está fazendo a sua parte. É claro que na discussão dos orçamentos é importante a gente poder colocar nosso ponto de vista, e a gente tem buscado fazer isso. A preservação do orçamento público é muito importante para permitir que a gente garanta investimentos que gerem nova alavancagem da nossa economia”, cravou a gestora, durante agenda na manhã desta terça-feira, no Centro de Convenções, em Olinda.
Segundo a chefe do Executivo estadual, Pernambuco ficou para trás por muito tempo por falta de investimentos. "O investimento gerava em torno de um bilhão, um bilhão e 300 por ano. A gente vai fechar este ano com 5 bilhões de investimentos, mas isso ainda não garante que Pernambuco tenha um crescimento sustentável na sua economia", argumenta Raquel Lyra.
A defesa do orçamento público, ressalta a governadora, tem viabilizado os investimentos e assegurado o pagamento das emendas. A gestora relembrou ter negociado o pagamento de emendas desde 2023, em seu primeiro ano de governo.
"Somos o governo que mais garantiu pagamento de emenda parlamentar e garantimos já no orçamento de 2026. Fechou ontem o ciclo de proposta de emenda orçamentária de 8 milhões de reais individualmente, para cada um dos parlamentares, e 100% dessas emendas serão executadas", asseverou.
Ainda este ano
Raquel Lyra sustenta que tem buscado construir consensos. Ressalta ter uma base forte na Assembleia Legislativa e estar à disposição do Poder (Legislativo) para tirar dúvidas e fazer as discussões necessárias.
"Acreditamos sempre na força do interesse público maior e também na força do diálogo. Tenho a certeza de que a Assembleia Legislativa votará o empréstimo de 1 bilhão e 700 milhões de reais ainda este ano, porque eles são necessários para Pernambuco", aposta.
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