ITPS intensifica fiscalização de balanças rodoviárias durante safra recorde de milho em Sergipe

O período de colheita e comercialização do milho já começou em Sergipe, e o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), está intensificando a fiscalização das balanças rodoviárias em todo o estado. A iniciativa visa assegurar a precisão na pesagem dos grãos e promover transparência nas negociações entre produtores e compradores. 

De acordo com o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em outubro, Sergipe deve alcançar 1.053.722 toneladas de milho em grãos em 2025, um crescimento de 4,9% em relação a 2024. O levantamento também aponta aumento de 2,1% na área colhida, que, agora, soma 190,7 mil hectares, mantendo o estado como o quarto maior produtor do Nordeste. Além disso, Sergipe segue com o maior rendimento médio da região, com 5.523 kg por hectare. 

O diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, destacou a relevância da atuação do Instituto neste período. “Com a expressiva safra de milho em Sergipe, o papel do ITPS torna-se ainda mais importante na promoção de uma concorrência justa e na proteção dos interesses de produtores e compradores. Estamos comprometidos em garantir que as balanças rodoviárias estejam devidamente verificadas e operando conforme os padrões do Inmetro”, afirmou. 

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As fiscalizações são realizadas periodicamente por agentes metrológicos do ITPS, que percorrem diversas regiões do estado para verificar os equipamentos instalados em empresas, cooperativas e postos de gasolina. “Nosso trabalho não se limita apenas a coibir práticas inadequadas, mas, também, a conscientizar os envolvidos sobre a importância da correta aferição das balanças para garantir transações comerciais transparentes”, acrescentou Kaká Andrade.
   
O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), também vem fortalecendo o setor. Neste ano, foram distribuídas 206 toneladas de sementes selecionadas e certificadas de milho para 20.600 famílias de agricultores de 60 municípios, além da manutenção do benefício fiscal que reduz para 2% a alíquota do ICMS sobre o milho em grãos. 

Processo de fiscalização

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Durante as verificações, os fiscais utilizam pesos-padrão de 20 kg, 200 kg e 500 kg para testar a precisão das balanças. O procedimento consiste em comparar os valores indicados pelos equipamentos com os pesos reais das cargas.

A gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida, explicou que, caso sejam encontradas irregularidades, a balança será interditada. “Se forem identificadas irregularidades, os proprietários dos equipamentos são notificados a realizar os reparos necessários em oficinas credenciadas pelo Inmetro. Após esse período, uma nova inspeção é realizada pelos fiscais do ITPS, e somente depois da aprovação, a balança poderá retornar às atividades”, informou.   

Denúncias 

O ITPS reforça que a colaboração da população é essencial para combater práticas irregulares no uso de balanças. As denúncias podem ser feitas diretamente na Ouvidoria do ITPS pelo telefone (79) 3198-8822, pelo e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou presencialmente na sede do instituto, localizada na rua Campo do Brito, nº 371, bairro 13 de Julho, em Aracaju.