MPBA promove roda de diálogos sobre justiça racial e bem viver no “MP no Novembro Negro”

O Ministério Público da Bahia em parceria com a Escola de Governo da Universidade Corporativa do Serviço Público (SAEB) realizou na manhã desta terça-feira, 11, uma roda de diálogos com o tema “Bahia 2030: Por Justiça e Bem Viver” dentro da programação da terceira edição do “MP no Novembro Negro”.

O encontro teve como objetivo promover reflexões e trocar experiências sobre justiça racial, inclusão e políticas públicas voltadas à construção de uma sociedade mais igualitária, como parte das ações do “MP no Novembro Negro”, iniciativa que busca fortalecer o debate sobre igualdade racial e o compromisso institucional com a promoção dos direitos humanos e da justiça social.

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urante o evento, o promotor de Justiça Rogério Queiroz, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), destacou a importância de enfrentar as desigualdades sociais com ações concretas. Segundo ele, o país sofre consequências graves da exclusão histórica da população negra. “Muitas vezes o Brasil não alcança certos níveis de desenvolvimento porque 56% da população, que é negra, não teve oportunidade de desenvolver seus potenciais. Isso afeta toda a sociedade. Precisamos enfrentar essa realidade com políticas públicas efetivas, refletidas também no orçamento. Sem recursos, os discursos ficam vazios. É uma luta diária, que precisa ser de toda a sociedade”, afirmou.

A promotora de Justiça Livia Sant’Anna Vaz ressaltou que não é possível falar em democracia sem enfrentar o racismo. “Se queremos de fato falar em justiça, precisamos reconhecer que democracia não se faz com racismo. Ainda estamos construindo a nossa democracia”, afirmou.

Ela destacou também que o combate ao racismo precisa ser interligado a outros fatores sociais. “Se o racismo é estrutural, o enfrentamento também deve ser. É necessário pensar na interseccionalidade, considerando classe, raça, gênero e território. Esse olhar deve orientar a criação de políticas públicas. Embora não seja possível restituir o passado, é possível restaurar a dignidade do povo negro que foi negada por tantos séculos no Brasil”, completou.

Estabelecimentos comerciais

A programação ‘’MP no novembro negro’’ iniciou na tarde desta segunda-feira, 10, com o seminário: ‘'MP da Bahia de todos os sabores e cores: acolher bem é um bom negócio’’ voltado para o setor hoteleiro soteropolitano. Realizada pelo Sette Restaurante, em parceria com o Ministério Público da Bahia, por meio da promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa, a ação debateu questões jurídicas relacionadas ao racismo e a urgência de instituições e empreendimento estabelecerem dentro de suas premissas uma comunicação antirracista

A iniciativa cumpre medida prevista no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MPBA e o Sette Restaurante, após o MPBA apurar supostos casos de racismo no estabelecimento comercial. Também foi realizado impulsionamento de carreira com profissionais do estabelecimento, bem como a capacitação voltada ao ‘afroempreendedorismo’. O acordo tem como objetivo promover ações concretas de enfrentamento ao racismo estrutural, fortalecendo práticas de valorização e protagonismo da população negra.

Para a promotora de Justiça Lívia Vaz, o encontro é uma oportunidade para dialogar com gestores de restaurantes e bares sobre a necessidade de desconstruir a associação entre pessoas negras e a subserviência. Também esteve presente no evento a advogada de direitos humanos, Maíra Vida e as jornalistas Midiã Noelle e Camila França.

*Estagiárias sob supervisão de George Brito (DRT-BA 2927)