Sistema será semelhante à funcionalidade criada para bloquear abertura de novas contas bancárias.
O Banco Central (BC) vai lançar uma ferramenta para bloquear a criação de novas chaves Pix em seu nome.
A informação foi divulgada pelo o chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Breno Lobo, na semana passada.
Em live promovida pela Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) no último dia 5, o chefe adjunto detalhou que a ferramenta será semelhante a um serviço que será disponibilizado pelo BC em dezembro para bloquear a criação de novas contas bancárias em seu nome.
— No Registrato [sistema do BC], no começo de dezembro, haverá uma funcionalidade que a gente pode assinalar e proibir abertura de contas no seu nome. Se quiser de fato abrir uma conta, comunique ao BC, e volta no Registrato, aperta o botão e não permite abertura de conta. A gente vai fazer isso para chave PIX também em breve — disse Lobo.
A ferramenta ainda está em fase de estudos preliminar, e não tem data definida para entrar em vigor. O objetivo é diminuir o número de golpes, evitando a abertura de chaves Pix usadas para fraudes.
No caso das contas bancárias, o bloqueio da abertura de novas contas pode ser solicitado pelo sistema Registrato, onde é possível ver empréstimos em seu nome, bancos onde tem conta, chaves PIX cadastradas e mais informações de vínculo financeiro
A proposta prevê que o cidadão possa acessar o Registrato e sinalizar que não autoriza a abertura de novas contas em seu nome. Com isso, bancos e instituições financeiras seriam obrigados a consultar essa informação antes de permitir que qualquer pessoa tente abrir uma conta usando dados de outra, sem consentimento.