SEC convoca mais 41 novos professores para Educação Indígena

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou o edital da quarta convocação do Processo Seletivo Simplificado para a função de professor indígena. Desta vez, foram convocados mais 41 candidatos selecionados através do Edital SEC/Sudepe nº 03/2025, destinado à contratação temporária sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), em caráter emergencial. Com esta convocação, já são 311 educadores indígenas convocados através deste edital. A homologação do resultado final da seleção pública se deu no último 12 de junho e foi publicada no Portal da Educação ( https://www.ba.gov.br/educacao ).

Os candidatos, convocados por ordem de classificação, deverão entregar os documentos digitalizados até 18 de novembro, através do correio eletrônico ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br , para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação da SEC. Os candidatos aprovados para o interior do Estado deverão comparecer nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), munidos da documentação em original e fotocópia listada no item 1 deste edital e já remetida ao endereço eletrônico mencionado, também até o dia 18 deste mês, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. O candidato que não atender a presente convocação, na forma e no prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

Entre os documentos solicitados estão o diploma registrado do curso de Licenciatura Plena, expedido por Instituição de Ensino Superior em situação regular no cadastro do Ministério da Educação (MEC), para ingresso na Classe 1, nível A; o diploma registrado do curso de Licenciatura Plena Intercultural em Educação Indígena, expedido por instituição de Ensino Superior em situação regular no cadastro do MEC, para ingresso na Classe 2, nível A; e titulação de nível médio com formação em Magistério Indígena ou formação em nível médio na modalidade normal ou equivalente para ingresso na Classe A, nível 1.

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Estão também na lista de documentos exigidos títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; número de conta corrente do Banco do Brasil; título de eleitor e ato de exoneração ou do requerimento no ato da posse para o candidato que ocupe cargo, emprego ou função pública inacumulável, entre outros.

Os aprovados para as Escolas Indígenas deverão apresentar documentos específicos, como a autodeclaração de sua identidade étnica indígena e declaração de reconhecimento dessa identidade por parte do grupo de origem, expedida por líderes da comunidade (caciques e conselheiros da aldeia) onde funciona a unidade escolar na qual deverá exercer as suas atividades.

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Fonte: Ascom/SEC