Decisão liminar permite que governo Trump suspenda emissão de passaportes com gênero escolhido pelos solicitantes, enquanto o caso ainda é analisado na Justiça.
WASHINGTON — A Suprema Corte dos EUA autorizou nesta quinta-feira (6) o governo Trump a parar de emitir passaportes que incluam a indicação de identidade de gênero escolhida pelos solicitantes.
A decisão liminar, que vai valer enquanto o caso segue tramitando nas instâncias inferiores, representa mais uma vitória do presidente Donald Trump na Suprema Corte.
O processo, chamado Trump x Orr, surgiu a partir de uma política do governo Trump que mudou as regras para a indicação de gênero nos passaportes. Desde junho, essa política está suspensa por uma decisão de um tribunal federal, que proibiu temporariamente sua aplicação enquanto o caso é analisado.
Não foi divulgado o número de votos, como é comum nesses casos, mas a maioria dos ministros justificou a decisão em quatro parágrafos.
“Mostrar o sexo de nascimento dos titulares do passaporte não fere os princípios de igualdade mais do que mostrar o país de nascimento — em ambos os casos, o governo apenas confirma um fato histórico, sem tratar ninguém de forma diferente”, escreveram os ministros que apoiaram o governo Trump, em uma decisão sem assinatura.
A ministra Ketanji Brown Jackson discordou e foi acompanhada pelas outras duas liberais da corte, Elena Kagan e Sonia Sotomayor.
Jackson afirmou que virou rotina o governo Trump pedir decisões liminares à Suprema Corte sempre que tribunais inferiores bloqueiam suas políticas. “E, como também virou rotina, esta corte interpreta errado sua função”, disse.
Ela explicou que rejeitaria o pedido do governo porque “os danos reais e documentados para os autores do processo são muito maiores do que o interesse inexplicado (e inexplicável) do governo em aplicar imediatamente a política dos passaportes.”
O processo começou nos primeiros dias do segundo mandato de Trump, quando ele assinou uma ordem executiva que levou o Departamento de Estado a cancelar políticas antigas que permitiam que pessoas trans atualizassem a indicação de gênero em seus documentos de viagem.
c.2025 The New York Times Company