EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA
Modalidade: Compra com doação Simultânea
O Município de Marabá Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob nº 05.853.163/0001-30, com sede Folha 31 S/n – Nova Marabá, Marabá – PA, 68508-970 por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários de Marabá, representado legalmente por Mônica do Socorro Thompson de Morais, torna público a divulgação do resultado preliminar para seleção de agricultores familiares fornecedores de gêneros alimentícios, nos termos da Lei nº 14.628/2023, da Portaria MDS 1.067, DE 24 DE MARÇO DE 2025, das resoluções normativas do PAA e demais legislações aplicáveis:
Marabá – Pará, 30 de outubro de 2025.
Mônica do Socorro Thompson de Morais
Secretária de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários
Portaria nº 004/2025-GP
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