A Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI), em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), promoveram, nesta quinta-feira (30), uma palestra para conselheiros e representantes de associações para esclarecer as novas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e sobre o Auxílio-Inclusão para Pessoas com Deficiência.
O objetivo da ação foi de informar e tirar dúvidas sobre a portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do INSS, publicada neste mês de outubro, que atualiza as normas do BPC. Como explica o secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo. “O que nós queremos é que as pessoas que têm direito aos benefícios assistenciais fiquem tranquilas, que saibam como proceder em caso de solicitação ou renovação junto ao INSS”, declarou.
O chefe do serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência Executiva do INSS em Teresina, Tarik Caland, disse que “o nosso trabalho é orientar e divulgar a legislação para que a população não perca os seus direitos garantidos por lei”, afirmou.
Confira na íntegra o texto da Portaria Conjunta MDS/INSS Nº 34, de 9 de outubro de 2025 em:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-mds/inss-n-34-de-9-de-outubro-de-2025-661903103
Piauí Sasc lança edital da 2ª edição do Prêmio Boas Práticas na Primeira Infância e fortalece ações da assistência social no Piauí Piauí Sasc lança edital da 2ª edição do Prêmio Boas Práticas na Primeira Infância no SUAS com inscrições até 30 de abril no Piauí 
Marabá - PA Assistência Social: Concluintes de cursos da Seaspac recebem certificados 
Piauí Sejus implantará atividades de cultura, esportes e lazer em todas as unidades prisionais do Piauí 
Tocantins Governo do Tocantins capacita e orienta empresas sobre novas exigências da Norma Reguladora de segurança e saúde no trabalho Tocantins Governo do Tocantins capacita e orienta empresas sobre novas exigências da NR-1 Mín. 20° Máx. 28°
