O vereador Franklin Schmalz (PT) e a deputada estadual Gleice Jane (PT), realizaram juntos a blitz de conscientização da campanha “A Rua é Pública, Meu Corpo Não!”. A ação aconteceu no dia 22 de outubro, no cruzamento das avenidas Manoel Santiago e Balbina de Matos, próximo à Unigran.
A atividade contou com o apoio voluntário de estudantes de Relações Internacionais e Direito da FADIR, e de Publicidade e Propaganda da Unigran. Os participantes realizaram a distribuição de panfletos informativos e marca-páginas. O material, além de explicar os objetivos da campanha, continha um “violentômetro”, uma ferramenta visual que classifica e alerta sobre diferentes níveis de violência, ajudando a identificar comportamentos abusivos que muitas vezes são normalizados.
O vereador Franklin esteve presente no local, acompanhando a ação e conversando com os estudantes e cidadãos que passavam pelo ponto. “É fundamental ocupar os espaços públicos para dialogar com a população sobre um tema tão grave. A nossa campanha é um passo importante para combater a cultura do estupro e proteger as mulheres”, afirmou o vereador.
Lei em ação
A blitz foi baseada na Lei Municipal nº 5.344, de 22 de maio de 2025, de autoria do vereador Franklin, que institui a campanha permanente “A Rua é Pública, Meu Corpo Não!”. A lei foi sancionada pelo prefeito Marçal Filho (PSDB) e publicada no Diário Oficial do município.
A legislação tem como objetivo conscientizar a sociedade e enfrentar o assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual, combatendo todas as formas de violência sexual contra mulheres nas ruas de Dourados. A lei determina que o poder público municipal implemente e dissemine campanhas educativas para informar sobre condutas que caracterizam assédio e violência sexual, promovendo a garantia dos direitos humanos das mulheres.
No entanto, apesar da lei estar em vigor, a Prefeitura de Dourados não implementou nenhuma ação de divulgação ou conscientização até o momento. Diante da inércia do Executivo municipal, os mandatos do vereador Franklin e da deputada Gleice Jane decidiram colocar a mão na massa e iniciar, de forma independente, a campanha prevista em lei.
“Não podemos aceitar que uma lei tão importante fique apenas no papel. Enquanto a prefeitura não age, nós, mandatos legislativos, com o apoio fundamental da sociedade civil e de estudantes, vamos às ruas para proteger as mulheres de Dourados”, ressaltou Franklin.
A campanha tem caráter permanente, e novas ações estão sendo planejadas pelos mandatos.
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