Ministro do STF Flávio Dino diz que megaoperação com 119 mortos no Rio é ‘trágica’.

Ministro falou durante julgamento da Corte que discute responsabilidade estatal por danos causados em manifestações populares.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou a operação policial que deixou ao menos 119 mortos no Rio de Janeiro de “circunstância tensa e trágica”. A avaliação do ministro foi feita durante a sessão de julgamentos da Corte desta quarta-feira, pouco antes de ele iniciar o voto em um processo que trata da atividade policial. 

Continua após a publicidade

— O eminente procurador do Paraná acaba de aludir a essa circunstância tensa, trágica, que assistimos neste momento no Rio de Janeiro e essa alusão de presta a um esclarecimento neste julgamento. Não se trata, jamais, de julgar a favor ou contra a polícia como instituição. como qualquer atividade humana com certeza há bons e maus profissionais na polícia como no sistema de Justiça — afirmou o ministro, que foi ministro da Justiça antes de ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao STF. 

Dino é o relator da ação que discute se cabe à vítima comprovar a responsabilidade civil do Estado por danos causados pela força estatal em manifestações populares. O recurso trata de atos praticados por policiais militares na “Operação Centro Cívico”, em 2015, no Paraná, num protesto de servidores estaduais (a maioria professores). A ação resultou em 213 pessoas feridas.  

Continua após a publicidade

Nesta terça-feira, uma megaoperação policial realizada nos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro, resultou em ao menos 119 mortos e 113 presos, tornando-se a ação mais letal da história do estado e do país, superando o massacre do Carandiru, em 1992. 

O governo estadual classificou a ação como uma “operação contra narcoterroristas”, expressão usada pelo governador Cláudio Castro para justificar o alto número de mortes. A retórica, porém, foi criticada por entidades de direitos humanos, que alertam para o risco de banalização do uso da força letal e reprodução de padrões históricos de extermínio.