O Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, celebra o compromisso, a dedicação e o profissionalismo dos servidores. Na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), a valorização do servidor é uma pauta constante, resultando na criação e aprovação de diversos projetos de lei focados na melhoria das condições de trabalho do funcionalismo público ao longo dos anos.
Nos últimos anos, a Alero demonstrou um compromisso contínuo com a melhoria das condições de trabalho e remuneração dos servidores.
A Casa de Leis já implementou reajustes salariais significativos para servidores de todos os setores. Em 2023, foi assegurado um reajuste de 80% para os servidores efetivos. Já em 2024 a Alero promoveu uma revisão anual em duas etapas: um aumento de 6% em junho e 7% a partir de julho.
Em 2025, os servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) receberam um reajuste salarial total de 9,68%. Houve também um aumento de 21,71% para o grupo ocupacional de Atividades de Apoio - Nível Médio da Casa.
O Poder Legislativo Estadual também atuou em favor de outras categorias do serviço público. Foram aprovados recentemente reajustes para técnicos e analistas educacionais do estado, servidores da carreira de Gestão Governamental da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), e servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO). Além disso, a Assembleia aprovou a reestruturação das carreiras e reajuste para o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO), e a reorganização do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam).
Outra conquista importante para o funcionalismo foi a aprovação de projetos que garantem a contagem do tempo de serviço prestado durante a calamidade pública da pandemia de covid-19. A Alero aprovou projetos da Mesa Diretora, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e da DPE-RO, que unificam os critérios para essa contagem. Dessa forma, o período será válido para progressões, promoções, adicionais, licenças por assiduidade e estágios probatórios.
Servidores destacam o papel da Alero
Para Givaldo Brito, Policial Legislativo do Departamento da Polícia Legislativa da Alero (Depol/ALERO) que está na Casa há 23 anos, a função deste setor é de extrema importância para a segurança e o funcionamento do Parlamento. "O policial legislativo é muito importante dentro da Assembleia. Você vê que o policial legislativo tem que ter condições de cuidar dos funcionários, dos parlamentares e das pessoas que vêm visitar a Assembleia. Tudo isso passa pelo crivo da Polícia Legislativa".
Givaldo também ressaltou que o Dia do Servidor Público vai além da Alero, devendo incluir a valorização de todas as categorias, especialmente as que lidam diretamente com o público em situações desafiadoras. "Eu não tiro só pela Assembleia, eu tiro pelas outras secretarias. Por exemplo, a saúde. Esse pessoal merece uma medalha. Essa é a realidade, porque já passei por essa situação de precisar ir para o [Hospital] João Paulo II e, mesmo sem conhecer ninguém, fui muito bem atendido".
A jornalista Elaine Maia, servidora da Superintendência de Comunicação Social (Secom) da Alero há 21 anos, também falou da importância do servidor para o estado. Ela destacou momentos históricos da Casa que a marcaram e o papel fundamental da Ale na vida do servidor e da população. "As comemorações da instalação da Constituição sempre são muito marcantes. A Alero sempre marca momentos importantes na vida do servidor, pois promove ações e aprova leis que abrangem o coletivo e, assim, firmando o papel de promover cidadania e democracia".
Elaine vê a data como uma oportunidade de reconhecer os esforços diários de quem se dedica à população. "Acho legal uma data especial para comemorar as ações do servidor público, muitas vezes visto como aquele que pouco trabalha, quando, na verdade, une forças e faz acontecer. Estar no jornalismo e no serviço público há tanto tempo me traz satisfação profissional e reconhecimento pelo meu trabalho".
Texto: Isabela Gomes | Jornalista Secom ALE/RO
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