Paraísos nacionais adotam taxas ambientais e de turismo para preservar natureza e controlar fluxo de pessoas; entenda por que elas existem e quanto você vai pagar em cada lugar.
As taxas de turismo não são novidade no Brasil, mas vêm se espalhando por mais destinos. Criadas para financiar a conservação ambiental e organizar o fluxo de visitantes, elas já fazem parte da rotina de quem visita lugares como Fernando de Noronha (PE), Jericoacoara (CE) e Bombinhas (SC), e devem chegar a outras cidades nos próximos anos.
O que antes parecia uma medida pontual adotada por ilhas e vilas isoladas, hoje se consolida como uma política de turismo sustentável. Cidades litorâneas, parques nacionais e municípios com forte apelo turístico estão regulamentando cobranças que podem chegar até mais de R$ 100 por dia
As chamadas Taxas de Preservação Ambiental (TPA), Taxas de Turismo Sustentável (TTS) ou Taxas de Conservação Ambiental (TCA) são valores cobrados de visitantes por municípios turísticos brasileiros. O objetivo é claro: preservar o patrimônio ambiental e cultural que sustenta o turismo local. Elas simbolizam a responsabilidade compartilhada entre visitantes e comunidades locais pela manutenção dos destinos.
A medida é legal, prevista em leis municipais, e tem como objetivo proteger o meio ambiente, financiar serviços públicos e regular o fluxo de turistas.
O dinheiro arrecadado é usado em ações de limpeza urbana, coleta de lixo, segurança, sinalização e preservação de áreas de proteção ambiental. Em alguns lugares, a cobrança é feita por pessoa, em outros, por veículo ou por diária. Muitas vezes ela pode ser paga antecipadamente de forma online.
Fernando de Noronha foi a grande pioneira no país a cobrar uma taxa de visitantes. Na ilha, ela é conhecida como Taxa de Preservação Ambiental e é cobrada de todos os turistas desde 1989. O valor é calculado por dia de permanência e deve ser pago antes do embarque ou na chegada.
Os objetivos são controlar o tempo de permanência e financiar infraestrutura e conservação do arquipélago. Atualmente ela está no valor de R$ 101,33 por dia, por pessoa. Se optar pelo pagamento antecipado, pode ser feito direto pelo site do governo do estado de Pernambuco.
O paraíso cearense cobra desde 2017 a Taxa de Turismo Sustentável, gerida pelo município de Jijoca de Jericoacoara. O valor atualmente é de R$ 41,50 por visitante, com validade para até 10 dias de permanência. Caso o turista exceda a quantidade de dias informados, ele deverá gerar uma nova taxa indicando o período excedente.
Há isenções previstas para: crianças até 12 anos, idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência (mediante apresentação de laudo médico/documento) e residentes ou trabalhadores devidamente comprovados no município. Essa taxa pode ser gerada e paga antecipadamente pelo site da prefeitura de Jijoca após o preenchimento de um formulário com todos os detalhes da estadia no destino.
Em Alto Paraíso de Goiás, porta de entrada do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, foi instituída a Taxa de Conservação Ambiental (TCA) para visitantes, com o objetivo de reforçar a preservação da natureza, gerir o fluxo turístico e garantir recursos para a infraestrutura da cidade. Ela é cobrada desde 2024.
Para estadias de até sete dias, o valor é de R$ 20 por pessoa. Em caso de permanência maior, é necessário o pagamento da diferença. Um site foi criado para facilitar o pagamento antecipado da taxa. O pagamento deverá ser realizado através de um aplicativo ou diretamente na página da internet.
Uma vez realizado o pagamento, um QR code será gerado, este código deve ser apresentado nas portarias instaladas na entrada da Vila de São Jorge e atrativos. Alguns grupos, como idosos, pesquisadores e pessoas com deficiência, têm isenção.
Em Morro de São Paulo, destino que faz parte do arquipélago de Tinharé, no município de Cairu (BA), é cobrada a Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago (TUPA). A cobrança é feita de forma obrigatória a todos os visitantes (com algumas exceções) e pode ser paga antecipadamente ou no momento da chegada por meio da plataforma digital. O pagamento gera um comprovante eletrônico, que deve ser apresentado nos pontos de acesso à ilha.
O valor é de R$ 50 por pessoa, com validade de 30 dias. O recurso arrecadado é direcionado à limpeza urbana, coleta de resíduos, manutenção de praças e preservação ambiental.
Um dos portões de entrada dos Lençóis Maranhenses, Santo Amaro do Maranhão cobra desde 2023 a Taxa de Turismo Sustentável (TTS). Serve para a fiscalização das normas pertinentes à higiene, saúde, segurança, preservação ambiental, atividade turística, trânsito e transporte, sendo submetida a todos os turistas que visitam a cidade, exceto para maiores de 60 anos, pessoas com deficiência, menores de 12 anos e moradores da cidade.
O valor é de R$ 10 por pessoa, dando o direito de ingressar nos atrativos turísticos do município durante três dias. O pagamento pode ser feito em três postos de venda: um na entrada da cidade, outro na rua de acesso ao Parque Nacional ou direto na secretaria de turismo. A taxa pode ser pega pelo próprio visitante ou repassada pelos operadores de turismo.
Um dos balneários mais visitados de Santa Catarina, Bombinhas cobra desde 2014 a Taxa de Preservação Ambiental (TPA). É cobrada por veículos que acessam a cidade durante a alta temporada (de 15 de novembro a 15 de abril). O valor visa o crescimento local sustentável focado na preservação da natureza e na qualidade de vida dos habitantes e da população flutuante, a fim de minimizar os impactos ao meio ambiente.
Para veículos de passeio, por exemplo, a taxa é de R$ 38. Já para veículos utilitários, como caminhonete e furgão, o valor é de R$ 57. Já para motocicletas, motonetas e bicicletas a motor, a taxa é de R$ 4,50. A tabela completa com valores e postos de pagamento pode ser acessada no link. O pagamento também pode ser feito pelo site.
No litoral norte de São Paulo, Ubatuba também passou a cobrar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos que acessam o município. O valor tem como objetivo promover o crescimento sustentável da cidade, reduzindo os impactos ambientais causados pelo aumento do número de visitantes e pela circulação de automóveis em períodos de alta temporada.
A cobrança é feita de forma eletrônica e o recurso arrecadado é destinado à preservação da natureza e à melhoria da infraestrutura local. Os valores também variam de acordo com a categoria do automóvel. Para veículos de passeio, a taxa é de R$ 13,73. Já para motocicletas e motonetas, o valor é de R$ 3,69, e para ônibus de turismo, R$ 97,14. A tabela completa com valores e todas as orientações de pagamento podem ser consultadas no site.
A lista de cidades brasileiras que estudam ou avançam na implementação de taxas de turismo e preservação ambiental continua crescendo. Depois de exemplos consolidados nos destinos acima, outros municípios também se movimentam para regulamentar cobranças semelhantes.
Em Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) já tem data definida para ser retomada. De acordo com informações da prefeitura, a cobrança voltará a valer a partir de dezembro de 2025. O valor arrecadado será destinado à manutenção de serviços públicos e à preservação das áreas naturais do arquipélago, um dos destinos mais visitados do estado. O valor será cobrado por categoria de veículo. Os de passeio, por exemplo, terão de desembolsar R$ 48.
A cidade de Campos do Jordão, por sua vez, deu um passo importante para a implantação da cobrança. Os vereadores da Câmara Municipal, aprovaram, em 2ª votação, o projeto de lei que instala uma taxa de preservação ambiental para a entrada de veículos com placas de outros municípios. No entanto, ainda falta o prefeito Caê (Republicanos) sancionar o projeto para se tornar lei. Caso seja aprovada, a previsão é de que a taxa comece a ser aplicada no segundo semestre de 2026.
Já em Aparecida do Norte, um dos principais polos de turismo religioso do país, tramita o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, que cria uma taxa turística ao município. O projeto, apresentado pela prefeitura, pretende utilizar os valores arrecadados para fortalecer a infraestrutura e os serviços públicos durante as romarias e eventos religiosos, que movimentam milhões de fiéis todos os anos.