Dez projetos idealizados pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), em parceria a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) vão auxiliar o aperfeiçoamento das ações ministeriais no atendimento e garantia dos direitos da população maranhense.

Com vigência de outubro de 2025 a setembro de 2026, as iniciativas, que compõem o Programa de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação Uema/Fapema (Pibiti), são baseadas no Edital Nº 91/2025 PIBITI 25-26, de 9 de maio de 2025. O documento estabelece a seleção de projetos e orientadores para atender aos desafios sociais e à gestão institucional do MPMA, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica.

O objetivo é estimular o envolvimento de estudantes de graduação em pesquisas para inovação, transferência de tecnologia e empreendedorismo da Universidade, além de contribuir para formação de recursos humanos com foco na resolução de problemas locais, em especial, os pautados pelo MPMA.

De acordo com o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), do MPMA, promotor de justiça Fábio Henrique Meireles, a seleção dos projetos foi realizada por meio de coleta de demandas junto a cada setor do MPMA, em articulação direta com a Secretaria. “A metodologia garante que as soluções estejam alinhadas com o Planejamento Estratégico Institucional do MPMA e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Assim, cada projeto pode ser aplicado imediatamente”, explica.

ÁREAS

Os projetos contemplam quatro áreas: combate à violência de gênero e empoderamento digital (3 projetos), inteligência de dados e fiscalização (4 projetos), sustentabilidade e meio ambiente (2 projetos) e Biotecnologia e inovação agrícola (1 projeto).

A área de combate à violência de gênero e empoderamento digital inclui o aplicativo ALERTE+, para denúncias anônimas e seguras sobre violência contra mulheres, em conformidade com as diretrizes do Protocolo “Não é Não”; uma plataforma de cursos livres digitais com foco em gênero, diversidade e empoderamento, para garantir o combate a preconceitos, além de um jogo educativo sobre direitos humanos e cidadania.

Quanto à inteligência de dados e fiscalização, serão iniciativas para detecção automática de irregularidades em contratos e editais públicos; unificação de dados em saúde, em especial, sobre saúde da mulher, e a análise de dados de mapa social, para aperfeiçoar a atuação do MPMA.

Também serão desenvolvidas plataformas digitais para o ensino da história e cultura maranhenses na Educação Superior para Surdos, em Língua Brasileira de Sinais (Libras), o que vai garantir o acesso à cultura e educação para a comunidade surda.

O ramo científico de sustentabilidade e meio ambiente incluirá pesquisas sobre práticas sustentáveis de conservação de sementes para segurança alimentar dos povos e comunidades tradicionais e gestão de resíduos de laboratório por meio de aplicativo móvel.

No campo de Biotecnologia e inovação agrícolaestão incluídaspesquisas para o desenvolvimento de bioinsumos (produtos, processos e tecnologias de origem biológica) para triagem, caracterização e validação de bactérias para crescimento vegetal, oferecendo alternativas sustentáveis ao uso de insumos químicos.

Redação:CCOM-MPMA