A partir desta terça-feira, 21, estarão abertas as inscrições para o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em atuar em parceria com o Governo de Sergipe no programa Sergipe Sem Fome. O edital, publicado na última segunda-feira, 20, pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), tem como objetivo ampliar a rede de apoio social e fortalecer a integração entre o poder público e a sociedade civil no enfrentamento à fome.
As OSCs credenciadas irão colaborar diretamente na execução das ações do programa, por meio da distribuição de kits alimentares e refeições prontas para consumo, além do acompanhamento das famílias em situação de vulnerabilidade social. O trabalho será desenvolvido em articulação com a Seasic, garantindo a transparência e o controle social das ações.
A secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, destacou que o edital representa mais um passo na consolidação da Política Sergipe sem Fome. “A expectativa é ampliar os resultados expressivos que tivemos na redução da insegurança alimentar no estado. Com o credenciamento das organizações sociais, fortalecemos a rede de proteção e ampliamos o alcance das ações, garantindo que os alimentos e refeições cheguem a quem mais precisa”, afirmou.
As entidades interessadas deverão comprovar experiência prévia em atividades de assistência social, segurança alimentar e nutricional ou áreas afins, além de apresentar capacidade técnica e operacional para a execução das ações previstas. Também é necessário possuir estatuto social registrado, finalidades compatíveis com o programa e estar em situação regular fiscal, trabalhista e previdenciária.
As atribuições das OSCs credenciadas incluem cadastrar e acompanhar famílias vulneráveis, receber e armazenar alimentos, elaborar e distribuir refeições, prestar contas das atividades e colaborar com o monitoramento do programa. Todas as ações deverão seguir as normas sanitárias e de segurança alimentar vigentes.
As inscrições estarão abertas de 21 de outubro a 5 de novembro, e a análise da documentação será feita entre os dias 6 e 20 de novembro. O resultado preliminar será divulgado em 21 de novembro, com prazo para recursos de 24 a 26 do mesmo mês. A análise dos recursos ocorrerá de 27 de novembro a 3 de dezembro, e o resultado final será divulgado em 4 de dezembro. O edital completo e o formulário de inscrição estarão disponíveis no site da Seasic ( assistenciasocial.se.gov.br ).
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