Com o objetivo de ampliar o acesso ao atendimento de saúde para pessoas com vitiligo ou psoríase, o vereador Chico Carvalho (PSDB) apresentou à Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº 205/2024. A proposta visa conceder prioridade às pessoas diagnosticadas na marcação de consultas dermatológicas e acompanhamento psicológico, abrangendo tanto a rede pública quanto a privada de saúde.

O projeto estabelece que pacientes com essas condições deverão apresentar um laudo médico contendo a Classificação Internacional de Doenças (CID) para usufruir da prioridade. Além disso, a medida prevê penalidades para o descumprimento por parte das instituições privadas, com multas que variam entre R$ 1.000,00 e R$ 5.000,00, proporcionalmente ao porte do estabelecimento. Nas unidades públicas, gestores poderão ser responsabilizados administrativamente.

Vitiligo e psoríase

Na justificativa do projeto, Chico Carvalho destaca o impacto do vitiligo e da psoríase no bem-estar das pessoas diagnosticadas, uma vez que as doenças, embora não sejam contagiosas, afetam profundamente a autoestima dos pacientes.

O vitiligo caracteriza-se pela perda de coloração da pele devido à ausência de melanócitos, enquanto a psoríase é uma condição cíclica associada à desregulação do sistema imunológico, podendo estar relacionada a problemas mais graves, como artrite psoriática e distúrbios cardiometabólicos.

“Além do tratamento dermatológico, é fundamental o acompanhamento psicológico para ajudar esses pacientes a lidar com os impactos emocionais que essas doenças causam em suas vidas pessoais, familiares e profissionais”, destacou o vereador na justificativa.