O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu na manhã desta quinta-feira, 16, os vereadores Marlon Botão e Thay Evangelista, para tratar da implementação do passe livre estudantil no transporte público de São Luís. Acompanharam o encontro os promotores de justiça Alineide Martins Rabelo Costa (1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor) e Lindonjonson Gonçalves de Souza (2ª Promotoria de Justiça da Educação de São Luís).
Tanto o MPMA, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, quanto os representantes do Legislativo Municipal, que compõem a Comissão Especial do Passe Livre Estudantil, ficaram de reunir informações e elaborar estudos sobre a viabilidade da proposta. As pesquisas devem fundamentar um plano conjunto a ser apresentado à Prefeitura de São Luís.
Em plebiscito realizado em outubro de 2024, 89,91% dos eleitores da capital maranhense aprovaram a medida, mas até o momento nenhuma medida foi efetivada relativa ao assunto. “Essa é a vontade do povo, manifestada no plebiscito. Temos que dar sequência às tratativas com a Prefeitura de São Luís, colhendo dados e ouvindo as sugestões de todos os envolvidos e interessados”, afirmou Danilo de Castro.
Também estiveram presentes assessores dos parlamentares e servidores do MPMA.
Redação: CCOM-MPMA
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