O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), recebeu nesta semana a ex-deputada estadual Mileni Mota e representantes da Comissão de Direito Agrário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia (OAB-RO), para tratar sobre temas relacionados à regularização fundiária, conflitos agrários e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural.
Durante a reunião, foram apresentadas demandas e propostas que visam aprimorar os instrumentos jurídicos e administrativos voltados ao campo, reforçando a necessidade de atuação conjunta entre o Poder Legislativo, o governo do estado e instituições como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o juízo agrário, e órgãos estaduais de terras.
A Comissão de Direito Agrário da OAB-RO tem se destacado como uma ponte institucional entre advogados, entidades públicas e a sociedade civil, propondo alterações normativas e melhorias nos procedimentos judiciais e extrajudiciais relacionados ao direito agrário. Além da interlocução institucional, a comissão também atua na formação técnica e difusão de conhecimento jurídico, promovendo eventos e capacitações voltadas à temática agrária.
O deputado Alex Redano destacou a relevância do tema e a preocupação do Parlamento estadual em contribuir para soluções que tragam segurança jurídica e social ao campo. “A questão fundiária é um dos grandes desafios de Rondônia e precisa ser tratada com seriedade e sensibilidade. São milhares de famílias que dependem da regularização de suas terras para produzir e viver com dignidade. A Assembleia Legislativa tem buscado dialogar com todos os setores envolvidos para encontrar caminhos que garantam justiça e desenvolvimento sustentável no meio rural”, afirmou o presidente.
Entre as próximas ações está o 1º Seminário Estadual do Direito Agrário, com o tema “Direito Agrário em Transformação: Entre a Tradição e a Inovação”, que será realizado nos dias 16 e 17 de outubro, no Auditório da OAB Rondônia, em Porto Velho. O seminário abordará a regularização fundiária e sua importância no desenvolvimento do estado de Rondônia, reunindo especialistas, autoridades e representantes de instituições como o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Incra, Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), Ministério Público Federal (MPF-RO) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com certificação de 10 horas.
A ex-deputada Mileni Mota ressaltou a importância de unir esforços para enfrentar as dificuldades que envolvem o campo e agradeceu a abertura do Legislativo para discutir o tema. “O deputado Alex Redano tem demonstrado compromisso com as causas do setor produtivo e com as famílias que vivem da agricultura. O apoio da Assembleia é fundamental para que Rondônia avance na regularização fundiária e na pacificação dos conflitos agrários”, declarou Mileni.
Ao final do encontro, a ex-deputada presenteou o presidente da Assembleia com um exemplar do livro “Entre Ninhos”, de sua autoria, obra que relata sua trajetória pessoal e política desde sua chegada ao estado de Rondônia. O deputado Alex Redano agradeceu o gesto e elogiou a contribuição da autora à história do estado. “Recebo com muita alegria este livro que reflete a história de uma mulher que ajudou a construir Rondônia com dedicação e amor. A ex-deputada Mileni Mota é exemplo de perseverança e comprometimento com as causas sociais e com o nosso povo. Agradeço pelo presente e pela contribuição que ela continua oferecendo ao nosso estado, tanto na política quanto na vida pública”, finalizou o presidente.
Texto: Mateus Andrade I Jornalista
Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO
Política PT lança candidatura de Fernando Haddad ao governo de São Paulo 
Política Um terço dos partidos explicou controle de emendas parlamentares Política Só um terço dos partidos explicou controle de emendas parlamentares Mín. 17° Máx. 26°
