Ordem afirma que tribunal emitiu mandados de prisão "sem fundamento" contra premiê israelense Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant
O presidente americano Donald Trump assinou uma ordem executiva nesta quinta-feira (6) sancionando o Tribunal Penal Internacional (TPI), confirmou a Casa Branca.
A ordem acusa o TPI de ter “se envolvido em ações ilegítimas e sem fundamento” que visam os EUA e seu “aliado próximo” Israel, afirmando que o tribunal “abusou de seu poder” ao emitir mandados de prisão “sem fundamento” contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant.
O documento declara que o “TPI não tem jurisdição sobre os Estados Unidos ou Israel, uma vez que nenhum dos dois países é parte do Estatuto de Roma ou membro do TPI.”
A ordem executiva de Donald Trump alerta que os EUA vão impor consequências “tangíveis” e “significativas” a indivíduos que trabalhem nas investigações do TPI contra cidadãos americanos ou aliados dos EUA, como Israel.
As sanções incluem o congelamento de quaisquer ativos nos EUA desses indivíduos e a proibição de entrada nos EUA para eles ou suas famílias.
O TPI tem se preparado para sanções dos EUA desde a posse de Donald Trump no mês passado.
O presidente americano tem sido um crítico vocal do TPI desde que o tribunal emitiu mandados de prisão para Netanyahu e Gallant, em novembro passado, por supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Gaza, juntamente com vários líderes do Hamas.
Na ocasião, o TPI afirmou que havia encontrado fundamentos razoáveis para acreditar que Netanyahu e Gallant “têm responsabilidade criminal pelo (…) crime de guerra de privação de alimentos como método de guerra e os crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos”.
Além disso, o painel de três juízes disse que havia fundamentos razoáveis para acreditar que eles têm responsabilidade criminal “como superiores civis pelo crime de guerra de direcionar intencionalmente um ataque contra a população civil”.
O TPI depende de 125 estados signatários do Estatuto de Roma para executar mandados de prisão. Nem Israel nem os EUA são membros.
Internacional Macron pede que presidente do Irã cesse ataques na região e libere Estreito de Ormuz. 
Internacional Trump: EUA estão conversando com 7 países para proteger estreito de Ormuz. 
Internacional Trump acusa Irã de usar IA para criar e difundir notícias falsas sobre a guerra Mín. 21° Máx. 29°
