Na última semana, a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1120/2025 , de autoria dos deputados Alex Redano (Republicanos) e Luís do Hospital (MDB), que institui a Política de Saúde e Segurança no Trabalho dos Servidores Públicos Civis da Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo Estadual.
A proposta reconhece que o ambiente de trabalho exerce papel essencial na construção da identidade e do bem-estar dos servidores, podendo ser tanto fonte de realização e saúde quanto de sofrimento e adoecimento. Por isso, o projeto estabelece diretrizes para promover ambientes laborais seguros e saudáveis, prevenindo acidentes, doenças ocupacionais e reduzindo índices de absenteísmo.
De acordo com o texto aprovado, as ações de saúde ocupacional deverão ser sistematizadas e adaptadas às necessidades de cada órgão público, priorizando a segurança, a prevenção e a promoção da saúde. A política também prevê medidas voltadas à reabilitação física, psicológica e social dos servidores, bem como o monitoramento contínuo das condições de trabalho.
Os autores destacam que a iniciativa busca suprir uma lacuna na legislação estadual, criando parâmetros mínimos para a execução de políticas de saúde ocupacional no serviço público de Rondônia. A expectativa é que a nova lei contribua para melhorar a qualidade de vida dos servidores e fortalecer a eficiência dos serviços prestados à população.
Texto: Marcela Bomfim | Jornalista Secom ALE/RO
Fotos: Thyago Lorentz | Secom ALE/RO
Política PT lança candidatura de Fernando Haddad ao governo de São Paulo 
Política Um terço dos partidos explicou controle de emendas parlamentares Política Só um terço dos partidos explicou controle de emendas parlamentares Mín. 17° Máx. 26°
