O decreto autoriza o gabinete pessoal da Presidência da República a "apoiar" a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nesta segunda-feira, 13, um projeto para derrubar o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no final de agosto. O decreto autoriza o gabinete pessoal da Presidência da República a “apoiar” a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, cônjuge do Presidente da República “no exercício das atividades de interesse público”.
Sóstenes argumenta que o decreto “cria uma estrutura financiada com dinheiro público para ‘atender’ a primeira-dama que não tem cargo público, não foi eleita e só sabe gastar o dinheiro dos brasileiros”.
“O decreto é imoral e irregular, feito apenas para promover a imagem de Janja e fortalecer o marketing do governo, e não para servir ao povo. É pra isso que o governo tenta criar um imposto novo a cada dia?”, questionou o deputado na rede social X.
O gabinete presidencial é chefiado por Marco Aurélio Ribeiro, conhecido como Marcola.
O Planalto sustenta que o decreto de Lula assegurou transparência aos atos do governo e apenas consolida as normas relativas à atuação da primeira-dama.
Como noticiou o Estadão em dezembro de 2024, o governo mantinha uma equipe de ao menos 12 pessoas à disposição de Janja. O grupo inclui assessora de imprensa, fotógrafos, especialistas em redes sociais e um militar como ajudante de ordens. O “time” de Janja custava cerca de R$ 160 mil mensais em salários por mês.
Política Alianças de União-PP e Republicanos nos estados vira obstáculo para acordo com Flávio. 
Política Quaest: 49% dos brasileiros não confiam no Supremo Tribunal Federal 
Política Flávio pede que CPI do caso Master inclua Haddad, Rui Costa e presidente do BC Mín. 21° Máx. 33°
