
Cartilha digital ajuda gestores municipais a implementarem boas práticas ambientais e a alinharem suas políticas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU
A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) do Ceará lançou um novo manual com diretrizes sobre o Programa Selo Município Verde (PSMV). Disponível em formato digital, a cartilha oferece orientações práticas sobre ações sustentáveis e auxilia os gestores públicos a acompanharem os indicadores ambientais exigidos pelo programa.
Criado em 2003 e atualmente em sua 16ª edição, o Selo Município Verde é uma certificação concedida a cidades cearenses que adotam políticas públicas voltadas à conservação, preservação e uso sustentável dos recursos naturais. A cada dois anos, os municípios participantes devem apresentar dados relativos a 48 indicadores institucionais, culturais, socioeconômicos e ecológicos, contribuindo para o enfrentamento das mudanças climáticas e a mitigação de impactos ambientais.
“O Selo Município Verde é mais do que uma certificação; é um estímulo concreto para que os municípios cearenses coloquem a sustentabilidade no centro de suas políticas públicas, promovendo ações efetivas de conservação, preservação e uso responsável dos nossos recursos naturais”, destacou Vilma Freire, titular da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O novo manual detalha a pontuação de cada indicador e organiza os critérios de avaliação em três eixos principais: Política Municipal de Meio Ambiente; Saneamento Ambiental e Saúde Pública; e Biodiversidade e Mudanças Climáticas. O material também fornece recomendações técnicas para que os gestores identifiquem as características ambientais do seu território e definam prioridades de intervenção.
Manual Técnico Programa Selo Município Verde 2024/2025
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