O governo do Estado está presente no interior por meio do Departamento de Perícias do Interior (DPI), vinculado ao Instituto-Geral de Perícias (IGP). O órgão foi criado em 2012 e, a partir de 2019, teve sua atuação ampliada nas atividades periciais, de identificação e de normatização dos procedimentos administrativos no âmbito das Coordenadorias Regionais de Perícias (CRPs) e seus postos.
“As coordenadorias possuem equipes especializadas em diferentes cidades gaúchas, que potencializam a velocidade do atendimento à população, a produção de provas técnicas e a cooperação entre órgãos de Justiça e forças policiais. As áreas são divididas em coordenadorias regionais de perícia, sendo a 1° Coordenadoria responsável pela capital e Região Metropolitana e as outras nove do interior, com sedes nas maiores cidades”, comenta a diretora do DPI, Kelly Silva dos Santos.
Cada coordenadoria é responsável pela administração dos Postos de Criminalística (PC), de Identificação (PI) e de Médico-Legal (PML) de uma determinada região.
Desde 2022, quando foi criada a 10ª CRP, são alcançados 471 municípios, 95% do território do Rio Grande do Sul, o que representa atendimento a 68% dos gaúchos (7,5 milhões de habitantes) que dependem desses serviços, principalmente através das ações das delegacias regionais da Polícia Civil.
Estrutura das coordenadorias do interior
De 2019 a 2025 o DPI passou de 33% (358 servidores) do efetivo total do IGP para 45% (445), distribuídos em 75 postos. Segundo Kelly, a tendência é ampliar o serviço especializado, como a perícia psíquica e as salas de acolhimento (chamadas de Salas Lilás, atualmente com nove unidades).
Em março de 2021, foram convocados 46 aprovados em concurso para os cargos de Técnico em Perícias, de Perito Criminal e de Perito Médico-Legista, o que superou a previsão de 38 vagas feita pelo governo em 2020.
Buscando reforçar ainda mais o efetivo, no dia 5 de setembro deste ano foram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação emergencial de 38 servidores para atuação em municípios do interior. São 22 vagas para perito médico-legista e 16 para técnico em perícias. Também em setembro foi publicado o edital de abertura do maior concurso público da história do IGP , oferecendo o total de 234 vagas dentro do quadro da instituição: 70 para perito criminal, 54 para perito médico-legista e 110 para técnico em perícias.
Equipamentos
Desde 2019 o governo vem investindo fortemente na modernização tecnológica dos serviços periciais, o que contribui para a capacidade de atuação do IGP no interior. A cada aquisição, os novos equipamentos são distribuídos entre postos de identificação, criminalística e médico-legal.
Nos últimos dois anos foram adquiridos:
Diversos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como coletes balísticos, armas de fogo, lanternas táticas e maletas de local de crime e papiloscopia. Os novos instrumentos de trabalho oferecem recursos de detalhamento que enriquecem os laudos emitidos.
Na entrega mais recente, em 18 de setembro, IGP foi contemplado com 21 novos veículos e 159 kits de análise papiloscópica para atendimento em locais de crime, totalizando um investimento de R$ 5.693.658,50. Os novos veículos vão qualificar a mobilidade das equipes periciais, enquanto os kits de papiloscopia reforçam a atuação científica em investigações criminais.
O diretor-geral do IGP, Paulo Barragan, reforçou a importância do investimento para a perícia criminal gaúcha. “Esses equipamentos representam não apenas modernização, mas também valorização do trabalho técnico e científico realizado pelo IGP. Com mais recursos, teremos mais agilidade e precisão na produção da prova pericial, contribuindo para a responsabilização de criminosos e para a sensação de segurança da sociedade.”
Atendimento à população
Muitos avanços foram conquistados para a área da perícia nos últimos sete anos. Um dos destaques é o Centro de Referência de Atendimento Infantojuvenil de vítimas de violência sexual, que se expandiu para agilizar e humanizar a assistência em locais distantes. Peritos psíquicos da1ª CRPatuam em todas as regiões do Estado e participam de operações de combate à pedofilia.
O DPI emite mensalmente relatórios dos serviços de identificação, de criminalística e de medicina legal realizados nos postos das CRPs. Os usuários são atendidos sob solicitação da Polícia Civil, da Brigada Militar e do Ministério Público. Em agosto deste ano, foram realizados 4.378 atendimentos criminais e confeccionadas 61.921 carteiras de identidade nas nove coordenadorias do DPI.
A diretora Kelly salienta que existe uma preocupação constante do governo do Estado com a descentralização dos serviços e dos exames periciais. “Entre os grandes desafios do DPI está a criação de novos núcleos especializados nas coordenadorias, como as perícias psíquicas, ambientais, de informática e balística. E, também, a ampliação dos serviços já existentes nos demais postos e a criação de mais postos avançados.”
Operação Verão
A Operação Verão é uma ação que envolve o IGP e é coordenada pelo DPI. O projeto está presente no litoral gaúcho durante a alta temporada, de dezembro a março, como parte de ações do governo do Estado. Desde 2019, a Operação Verão oferece os serviços do Pátio Cidadão, local próprio para a realização das perícias em veículos, permitindo redução no tempo entre a solicitação da perícia e a liberação do veículo.
Em 2023 o IGP ampliou o horário de funcionamento para a confecção do documento de identidade em seus postos do Litoral Norte e realizou ações secundárias dos seus principais serviços, através de atividades periciais informativas, de ensino e integrativas com os demais órgãos de Segurança Pública.
Entre as atividades estão:
Neste ano, o IGP contará com um Posto de Identificação itinerante que atenderá mais de dez municípios do Litoral Norte e Sul, através de ônibus adaptado com estrutura móvel para a emissão da Carteira de Identidade Nacional.
Destaques da atuação no interior
Texto: Luciana Balbueno/Ascom SSP
Edição: Secom