Setores do agro articulam flexibilizações à Moratória da Soja.

Suspensão da moratória a partir de 2026 acelera negociações para reformulá-la e evitar riscos concorrenciais e boicotes externos.

A decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de suspender a Moratória da Soja, a partir de janeiro de 2026, abriu uma nova fase de articulações entre setores do agronegócio que divergem sobre o assunto. A moratória é um pacto que proíbe a compra de grãos produzidos em áreas desmatadas da Amazônia após 2008.

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O movimento natural, segundo interlocutores do setor, será a judicialização da suspensão na Justiça Federal. Diante de um cenário considerado desfavorável, no entanto, grandes companhias já se inclinam a costurar um acordo que reformule e abrande os termos da moratória.

Produtores voltados ao mercado interno e as tradings exportadoras, em lados opostos na disputa, debatem alternativas. Na mesa, estão opções como a criação de um novo marco temporal — substituindo a referência de 2008 por uma data mais recente; a fixação de cotas de volume para soja rastreada; a exclusão de determinados territórios da chamada “lista negra” da moratória; e até mesmo a dispensa de pequenos produtores das exigências mais rígidas.

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Qualquer arranjo nesse sentido, contudo, teria de ser validado no Cade. Fontes no órgão reconhecem que há um risco concorrencial na manutenção da moratória como ela existe hoje. O entendimento é que ela não pode seguir sem ajustes. O tribunal do Cade já manifestou que o acordo, tal como está, não se sustenta.

O questionamento à moratória ganhou força neste ano, sobretudo entre produtores voltados ao mercado interno. Em fevereiro, a Cargill, uma das principais tradings, sinalizou saída parcial do pacto ao adotar 2020 como referência, em vez de 2008. O gesto abriu brecha para que outras companhias revissem seus compromissos e reforçou o argumento de que o acordo precisaria ser redesenhado.

Do ponto de vista concorrencial, técnicos do Cade apontam que a moratória, ao restringir a compra de soja, reduz a oferta disponível, elimina concorrentes e pressiona os preços para cima. O mecanismo, que nasceu como medida preventiva de caráter socioambiental, passou a ganhar contornos de selo premium e produto ESG nos últimos anos.