Prefeita tem 72h para explicar à Justiça sobre troca de Carnaval por festa gospel no MA.

Ação popular argumenta que a realização do festival de música gospel viola a Constituição ao promover a discriminação religiosa e quebrar o princípio do estado laico

O juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza determinou que a Prefeitura de Zé Doca (MA) e a prefeita Flavinha Cunha (PL) apresentem justificativa para a realização de um festival gospel para substituir as tradicionais festas de Carnaval na cidade, marcado para os dias 1º a 4 de março.

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A ordem foi dada após ação popular impetrada pelo advogado Jean Menezes de Aguiar, que ingressou com um pedido para que a Justiça cancele o festival gospel “Adora Zé Doca”. A ação argumenta que a realização do festival viola a Constituição ao promover a discriminação religiosa e quebrar o princípio do estado laico.

O evento contará com cinco atrações já contratadas, e o município gastará mais de R$ 600 mil só com os cachês. Tem atração que receberá R$ 210 mil para tocar na cidade.

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Extrato de não exigência de licitação em festival gospel em Zé Doca (MA)

Preço do cachê de cada uma das cinco apresentações do festival gospel:

• Maria Marçal (1° de março) – R$ 210 mil
• Banda Morada (2 de março) – R$ 170 mil
• Gerson Rufino (3 de março) R$ 90 mil
• Kleber Nascimento (3 de março) – R$ 60 mil
• 3 Palavrinhas (4 de março) R$ 75 mil

O autor da ação alega que a festa é um caso de malversação de recursos públicos. O advogado busca a anulação do evento e a restituição do dinheiro já eventualmente gasto.

Trecho da ação diz que “a prefeita age com absoluta falta de ética, lealdade e honestidade na gestão dos recursos e no exercício das competências, quando escolhe uma cepa religiosa, que pública e sabidamente guerreia, nos programas de TV, comissivamente com outras tantas crenças e modos, para empreender festa oficial do Município sob sua gestão administrativa”.

Zé Doca tem 40 mil habitantes, segundo o Censo 2022, e fica no noroeste do Maranhão. A prefeita Flavinha Cunha foi eleita com votação expressiva em outubro de 2024: teve 84,2% dos votos válidos. Para vencer, ela gastou R$ 494.719,36, segundo declaração ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Postagem sobre festa gospel teve grande repercussão

O anúncio sobre o festival gospel foi feito pela prefeita Flavinha Cunha, ao lado do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), e postado nas contas oficiais dos políticos e da prefeitura no último dia 19 de janeiro. No vídeo, eles anunciaram o que chamaram de “grande novidade”. “Vamos fazer uma inovação para agradar toda população”, disse a prefeita.

“O engraçado, prefeita, é que esse ano nós não teremos o tradicional carnaval em Zé Doca”, disse Maranhãozinho. O deputado também é do PL, mas não é muito afeito ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que pediu sua saída do partido em 2024 após o parlamentar ter sido denunciado por corrupção e por ter apoiado outras siglas no estado — o PL apoiou a chapa PSB/PT para a Prefeitura de São Luís.