Julgamento acontece no plenário virtual da Primeira Turma da Corte.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o recurso do senador Sergio Moro (União-PR) contra a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele, que é acusado de caluniar o ministro Gilmar Mendes.
O julgamento começou nesta sexta-feira no plenário virtual da Primeira Turma e está previsto para se estender até o dia 10 de outubro. A maioria dos ministros seguiu a relatora, ministra Cármen Lúcia.
A ação penal foi aberta após o Ministério Público Federal (MPF) apontar que Moro atribuiu falsamente ao ministro a prática de corrupção passiva. O episódio que motivou a denúncia ocorreu em uma festa junina, em 2022, quando o ex-juiz da Lava-Jato aparece em vídeo dizendo que um habeas corpus poderia ser “comprado” de Gilmar Mendes. A gravação foi feita por terceiros e divulgada nas redes sociais.
Na denúncia aceita em junho de 2024, a PGR argumenta que Moro agiu com a intenção de “macular a imagem e a honra objetiva” do magistrado, tentando descredibilizar sua atuação na Corte. Caso seja condenado a mais de quatro anos de prisão, o senador poderá perder o mandato.
Cármen Lúcia foi acompanhada por unanimidade pelos demais integrantes da Primeira Turma ao tornar Moro réu. O colegiado também inclui o ministro Cristiano Zanin, que teve embates com o ex-juiz durante a Operação Lava-Jato, quando atuava como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A defesa de Moro, conduzida pelo advogado Luís Felipe Cunha, sustenta que o senador não teve intenção de ofender o ministro e que se tratou de uma “piada infeliz” tirada de contexto. Cunha também afirma que o vídeo foi editado de forma “maldosa” por terceiros.
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