Medida anunciada por Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, busca promover melhores condições de trabalho para a categoria.
Recentemente, o MEC (Ministério da Educação) anunciou a criação da CNDB (Carteira Nacional de Identificação Docente do Brasil), um documento que visa valorizar e reconhecer os profissionais da educação básica e superior em todo o país.
A medida integra o programa "Mais Professores para o Brasil", que busca promover a qualificação, o incentivo à docência e melhores condições de trabalho para a categoria.
A CNDB tem como objetivos principais:
A iniciativa é coordenada pela Secretaria-Executiva do MEC em parceria com a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
Durante o anúncio do lançamento da CNDB, o ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que a carteira é fundamental para a valorização dos docentes. "Todos nós passamos pelo professor, todas as profissões passam pelo professor, então é importante reconhecer o papel deles. A carteira, além da identificação profissional, vai viabilizar o acesso a benefícios e programas", afirmou.
A nova carteira de identificação será destinada a professores das redes pública e privada. Dados recentes do Censo Escolar (Educação Básica) e do Censo da Educação Superior de 2023 indicam que o Brasil possui 2.354.194 professores na educação básica (infantil, fundamental e médio) e 310.182 docentes no ensino superior (graduação e pós-graduação).
A CNDB será emitida pelo MEC e estará disponível em formatos digital e físico.
O que constará na carteira:
Para a manutenção e atualização da base de dados dos profissionais, as informações serão fornecidas à União pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal.
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