Encerra-se na quarta-feira (1/10) o prazo para que professores, membros de equipes diretivas e estudantes da Rede Estadual de ensino se inscrevam no prêmio Dra. Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva. Promovido pelo governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), a iniciativa é uma forma de reconhecer ações pedagógicas em educação antirracista. As inscrições podem ser realizadas no Portal da Educação .
As atividades pedagógicas participantes devem ser de autoria dos inscritos, tendo sido implementadas ou realizadas entre janeiro de 2022 e maio de 2025. A iniciativa deverá demonstrar alinhamento com os princípios de equidade racial e combate ao racismo, bem como com o Plano Estadual de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino das Histórias e das Culturas Afro-Brasileiras, Africanas e dos Povos Indígenas .
Serão consideradas iniciativas pedagógicas exitosas as práticas, as ações e os projetos com resultados positivos e significativos no contexto escolar. O edital contempla três categorias de ações pedagógicas:
Destinada a membros da equipe diretiva com projetos focados na gestão escolar, implementação de políticas educacionais e melhoria do ambiente escolar. Os grupos inscritos nessa categoria podem ser compostos por, no máximo, cinco membros.
Voltada a projetos realizados por professores de todas as etapas e modalidades de ensino, com foco na melhoria das práticas pedagógicas e no desenvolvimento curricular. Nessa categoria, são permitidos grupos de até dez membros.
Destinada a projetos elaborados por estudantes de todas as etapas e modalidades de ensino estadual, contando com um docente responsável, e envolvendo a participação ativa dos estudantes na criação e execução de iniciativas educacionais e comunitárias. Os grupos inscritos nessa categoria podem ter até dez membros, sendo um deles, obrigatoriamente, o professor orientador.
Os critérios de avaliação de cada categoria podem ser consultados na íntegra no edital e contemplam itens como:
Premiação
Os participantes que tiverem suas ações pedagógicas selecionadas serão homenageados em uma cerimônia especial durante o 3º Encontro Estadual de Educação Antirracista 2025. No evento, serão concedidas menções honrosas para os 1º, 2º e 3º lugares em cada categoria. Os autores das iniciativas selecionadas ganharão uma viagem intercultural com finalidade educativa, de acordo com a classificação:
1º lugar- uma viagem para um país africano
2º lugar- uma viagem para o Quilombo dos Palmares, em Alagoas
3º lugar- um percurso negro em Porto Alegre, bem como a oportunidade de participar de um evento nacional de educação antirracista
A divulgação do resultado preliminar da premiação será em 21 de outubro, com período para recursos entre 22 e 28 do mesmo mês. O resultado final será divulgado no dia 3 de novembro. Todas as publicações oficiais estarão disponíveis no site oficial da Seduc.
A secretária da Educação, Raquel Teixeira, ressalta que o Estado tem avançado com políticas consistentes, que vão desde a formação de professores até a criação de protocolos de enfrentamento à violência racial. “Queremos que cada escola da Rede Estadual seja um espaço de respeito e inclusão, onde a diversidade seja reconhecida como valor e força para a construção de uma sociedade mais justa”.
“O Programa de Educação Antirracista tem nos permitido avançar com ações concretas, como o Protocolo de Prevenção e Combate à Violência Racial, a formação de educadores para práticas antirracistas e a valorização da diversidade em nosso currículo. Estamos construindo uma rede de ensino cada vez mais atenta à equidade, aos direitos humanos e à justiça social, porque acreditamos que uma educação de qualidade precisa, necessariamente, ser uma educação antirracista”, avalia Raquel.
Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva
Nascida em 1942 em Porto Alegre, a professora doutora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva,é uma renomada educadora, pesquisadora e ativista brasileira, cuja carreira é marcada pela luta contra o racismo e pela promoção de uma educação inclusiva. Formada em Letras/Francês pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), obteve seu mestrado e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ao longo de sua trajetória, atuou em instituições de ensino como a UFRGS e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
Petronilha teve um papel crucial na implementação da lei 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas. Ela foi relatora do Parecer CNE/CP nº 3/2004, que regulamenta a Lei, e também contribuiu para a elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Sua pesquisa, incluindo a tese “Educação e identidade dos negros trabalhadores rurais do Limoeiro”, foi fundamental para o reconhecimento da comunidade do Limoeiro como quilombo.
Texto: Ascom Seduc
Edição: Secom
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