Medida concede poderes especiais ao governo venezuelano em meio à mobilização militar americana no Caribe e acusações de ameaça externa.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assinou um decreto de “comoção externa”, disse a vice-presidente Delcy Rodríguez nesta segunda-feira, uma medida que lhe daria poderes especiais diante de uma incursão militar externa.
Maduro já havia mostrado uma pasta nesta segunda-feira com uma etiqueta indicando que se tratava do decreto de comoção que ele estava submetendo à consulta de seus assessores nos tribunais superiores e no gabinete do procurador-geral, entre outros. A vice-presidente não disse quando o documento foi assinado.
“O que o governo dos Estados Unidos, o senhor da guerra Marco Rubio, está fazendo hoje contra a Venezuela é uma ameaça que é proibida pela Carta das Nações Unidas. E se eles se atreverem a atacar nosso país: decreto de comoção externa”, disse Rodríguez em uma reunião com diplomatas.
De acordo com a Constituição atual, um decreto de comoção tem vigência de 90 dias, que podem ser prorrogados por mais 90 dias.
A autoridade explicou que o decreto autorizará a mobilização das Forças Armadas em todo o país, a tomada militar dos serviços públicos, a indústria de hidrocarbonetos e a garantia do pleno funcionamento dos serviços públicos, a fim de ativar a milícia no sistema integrado da nação.
A medida ocorre em meio à mobilização de uma frota militar dos EUA no Caribe desde meados de agosto, que Washington afirma ser para combater o tráfico de drogas, mas que o governo de Maduro alega ser para removê-lo do poder.
O Departamento de Estado dos EUA não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
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