A Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) está com inscrições abertas para o edital de chamamento público do Programa de Alimentação Saudável (PAS) voltadas para entidades recebedoras de alimentos. O programa prevê a aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares, que serão destinados a organizações que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa busca estimular a produção local e gerar renda para trabalhadores rurais.
Em julho, foi lançado o edital para entidades fornecedoras, ou seja, associações ou cooperativas da agricultura familiar que produzem os alimentos para que sejam adquiridos pelo Piauí. O recurso disponibilizado foi de R$ 5 milhões. Agora, está sendo feita a seleção das entidades recebedoras. As inscrições iniciaram na sexta (26) e seguem até o dia 15 de outubro.
Podem participar entidades sem fins lucrativos que realizem ações socioassistenciais voltadas a famílias em situação de vulnerabilidade, além dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) dos municípios. O programa é executado pela SAF com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
As inscrições devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Gestão de Repasses, onde podem devem ser cadastradas as documentações: https://sigrp.pi.gov.br/
Segundo o cronograma do edital, o resultado preliminar da seleção deve ser divulgada no dia 21 de outubro. Podem ser submetidos recursos ao resultado preliminar nos dias 22 e 23 de outubro. O resultado final deve ser publicado no dia 28 de outubro.
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