Rafael Rocha volta ao tribunal paulista em meio à aplicação da Lei Magnitsky a autoridades brasileiras.
O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha deixou recentemente a função de magistrado assistente no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF), e reassumiu seu posto no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A
decisão ocorreu antes mesmo do anúncio oficial dos Estados Unidos, que no fim de setembro ampliaram a lista de brasileiros atingidos pela Lei Magnitsky após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A informação foi publicada pelo jornal O Globo.
A portaria que formalizou a transferência foi divulgada no Diário Oficial da União em 15 de setembro, cerca de uma semana antes do comunicado de Washington.
Além de Rocha, as sanções alcançaram o ex-advogado-geral da União José Levi, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves e outros magistrados que atuaram próximos a Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no próprio Supremo, como Airton Vieira e Marco Antonio Martin Vargas.
As medidas punitivas incluem suspensão de vistos de entrada nos EUA, bloqueio de bens e restrições financeiras.
O ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro brasileiro a ser incluído na lista, em julho, no mesmo dia em que o presidente Donald Trump anunciou a tarifa de 50% sobre exportações brasileiras. Pouco depois, sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e uma empresa da família também foram adicionadas ao rol de sanções.